CPI deve indiciar Bolsonaro por crime de genocídio contra indígenas

A CPI da covid chegou à conclusão de que Jair Bolsonaro cometeu crimes por omissões no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Por isso, o presidente certamente será indiciado, conforme anunciou o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador, porém, guarda uma dúvida nessa reta final dos trabalhos. Trata-se da possibilidade de indiciar o presidente pelo crime de genocídio contra a população indígena.

Ele tem recebido recomendações de juristas e advogados sobre o assunto. A Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) entregou um documento ao relator sugerindo essa possibilidade.

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De acordo com Paulo Machado Guimarães, membro da coordenação política da ADJC, e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Renan prometeu avaliar profundamente o assunto.

“O relator deixou claro que a questão indígena é uma das preocupações, pois ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia revelam fortes indícios da prática de genocídio”, disse o advogado ao BNC.

Paulo Guimarães e a comissão nacional da OAB estão ajudando o relator que pode justificar seu relatório no item com base no Estatuto de Roma.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) usou artigos do estatuto quando protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia para denunciar o governo Bolsonaro por genocídio.

A organização solicitou que a procuradoria do tribunal examine os crimes praticados contra os povos indígenas desde o início do mandato do presidente, janeiro de 2019, com atenção especial ao período da pandemia da Covid-19.

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Nesta semana, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD), sinalizou que a comissão procurar aprofundar o assunto ainda nessa reta final.

“Quero aqui registrar que vamos receber agora o parecer da lavra do doutor Álvaro de Azevedo Gonzaga relativo à consulta realizada ao Grupo Prerrogativas e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia sobre o enfrentamento da pandemia e a questão indígena”, anunciou o presidente da CPI.

“É muito importante a participação do Álvaro, que, inclusive, nos deu a honra de participar de alguns debates, onde nós discutimos a caracterização, os diferentes tipos penais que poderão ou não ser utilizados”, avisou o relator.

Álvaro Conzaga possui pós-doutorado em história dos povos indígenas e é professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica). O pesquisador, que assina o documento, é bacharel em direito e filosofia

O estudo diz que não resta dúvida do crime de genocídio contra indígenas no país, pois as omissões do Governo Bolsonaro resultaram em mais mortes entre os povos indígenas.

Foto: Alan Santos/PR