O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi ), Antônio Eduardo de Oliveira, denunciou o governo de Jair Bolsonaro à Organização das Nações Unidas (ONU) por não implementar um plano de combate à pandemia do coronavírus aos povos indígenas.
A denúncia foi feita nesta quarta-feira (29) durante espaço de diálogo interativo com o relator especial da ONU sobre povos indígenas, José Francisco Cali Tzay.
“A vacinação dos povos indígenas no país foi tardia, ceifando várias vidas que poderiam ser salvas”, afirmou Antônio Oliveira ao relator da ONU.
De acordo com ele, os indígenas enfrentam “resistência estatal e a indústria de desinformação sobre a vacina, que ludibriou vários povos indígenas sobre falsos efeitos colaterais da vacina.”
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“A ordem da Suprema Corte para que o governo implementasse um plano de contingência foi descumprida e sabotada, requerendo medida cautelar na Comissão Interamericana e uma medida de early warning ante o CERD”, disse ainda o secretário executivo do Cimi.
Ele fez referência ao Comitê da ONU contra a Discriminação Racial (CERD) que, em agosto deste ano, que notificou o Estado brasileiro por meio do seu mecanismo de alerta de atrocidades, chamando atenção para os “impactos dramáticos” da pandemia da covid-19 sobre as populações indígenas, em particular no estado do Amazonas.
Conheça o caso
Por meio de uma ADPF (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental), da Articulação dos Povos Indígena do Brasil (APIB), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou adoção de diversas medidas para combater o avanço da Covid-19 sobre os povos indígenas e suas aldeias.
Na decisão sobre a ADPF, feita em conjunto com outros seis partidos políticos (PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PCdoB), o ministro decidiu pela retirada de invasores de áreas criticamente afetadas pela epidemia.
São elas: Terras Indígenas (TIs) Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau (RO); Kayapó, Munduruku e Trincheira Bacajá (PA); Araribóia (MA); e Yanomami (AM/RR).
O Cimi lembrou que a gravidade da situação dos povos indígenas no país, ameaçados em seus territórios por invasores em plena pandemia, levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a emitir medidas cautelares em favor dos povos Munduruku, Yanomami e Ye’kwana, ainda em 2020, e dos povos Guajajara e Awá da Terra Indígena Araribóia, em 2021.
Foto: divulgação
