A Winity II Telecom Ltda, ligada ao Fundo Pátria, venceu nesta quinta-feira (4) a disputa pelo primeiro lote do leilão do 5G. Com isso, o Brasil contará com uma nova operadora de telefonia móvel com autorização para oferecer o serviço em todo o país.
Logo depois, Claro, Vivo e TIM arremataram lotes na faixa de 3,5 GHz (gigahertz ) , considerada a principal do leilão do 5G realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Das 15 empresas que disputam o leilão, apenas três ofereceram lance para o lote, que permite oferta da telefonia móvel de quinta geração na faixa de 700 MHz.
O lance mínimo para esse lote, previsto no edital era de R$ 157.628.411,00. O valor pago pela Winity II, portanto, é 805% superior ao mínimo exigido pelo governo.
Atualmente, o Brasil conta com três empresas autorizadas a prestar serviço de telefonia móvel com abrangência nacional: Claro, TIM e Vivo.
O país já teve quatro empresas, mas perdeu uma depois que a Oi decidiu vender seu braço de telefonia móvel em meio a um processo de recuperação judicial.
Com a chegada da Winity, portanto, o país voltará a ter quatro empresas com autorização para oferta nacional do serviço.
As regras estabelecidas pela Anatel para o leilão do 5G permitem que a criação de redes neutras no país. Isso significa que as empresas que arrematarem os lotes, podem, se assim quiserem, alugar essas frequências para outras empresas prestarem o serviço de telefonia de quinta geração.
Essa figura de rede neutra vale para todos os lotes ofertados no leilão do 5G, inclusive o da faixa de 700 MHz arrematado pela Winity.
A expectativa da Anatel é que o país terá uma nova operadora de telefonia móvel – Claro, Vivo e TIM, as três que atuam hoje no país, arremataram lotes na faixa de 3,5 GHz, que permite oferecer o 5G em todo o país.
Obrigações
Como vencedora da faixa de 700 MHz, a Winity terá que cumprir algumas obrigações previstas no edital. São elas:
Levar internet a 31 mil quilômetros de rodovias federais Levar internet para localidades sem 4G; A vitória dela dá direito à exploração do serviço por 20 anos, prorrogável.
Entenda o leilão
De acordo com o edital, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz (megahertz); 2,3 GHz (gigahertz); 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados.
É por meio das faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos.
Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes e/ou distintas.
Cada faixa tem uma finalidade específica, então é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas companhias são focadas no varejo e outras em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.
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O leilão começou pelos blocos de 700 MHz, depois pelos da faixa de 3,5 GHz; de 2,3 GHz; e terminará com os de 26 GHz. A expectativa é que o certame seja concluído somente na sexta-feira (5).
As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.
Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar R$ 49,7 bilhões, de acordo com a Anatel. Desse total, R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas — dinheiro que vai para o caixa do governo, e o restante para cumprir as obrigações de investimento previstas em edital.
A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.
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