Leilão do 5G para região amazônica arrecadou R$ 183 milhões

O maior leilão de radiofrequências da América Latina foi consumado com sucesso pelo Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 5 de novembro.

Das faixas de radiofrequência disponibilizadas, 85% foram arrematadas com ofertas que somaram R$ 46,7 bilhões.

Desse valor, conforme o governo, mais de R$ 39,3 bilhões serão revertidos em investimentos para ampliar a infraestrutura de conectividade no Brasil.

O valor econômico total excedeu em R$ 5 bilhões o preço mínimo estipulado.

Três empresas foram vencedoras de lotes específicos para a região Norte: Sercomtel (lote C2), Claro. (lote E1) e Telefônica Brasil (lote F1).

Juntas, essas empresas pagaram R$ 183 milhões pelos lotes amazônicos.

Nos lotes nacionais, quatro empresas foram vencedoras, os quais contemplam também a região Norte: Winity II Telecom (lote A1), Claro (lotes B1, D33, G1 e G2), Tim (lotes B3, D34 e I6) e Telefônica Brasil. (lotes B2, D35, G3, G4 e G5).

O lote C2 arrematado, com faixa de 3.600 a 3.680 MHz, abrange toda a região Norte e o estado de São Paulo, exceto o setor 33 do PGO
(plano geral de outorgas).

Arrematado pela Sercomtel, no valor de 82 milhões, a empresa se comprometeu a dotar de tecnologia 5G municípios com menos de 30 mil habitantes e instalar backhaul (rede de ligação entre a central e as redes periféricas) de fibra óptica nessas localidades.

Na faixa de frequência de 2.300 a 2.350 MHz, o lote E1 foi arrematado pela Claro no valor de R$ 72 milhões. Com abrangência na região Norte, a operadora deverá disponibilizar o 4G em todos os municípios.

Dessa forma, o lote F1 (2.350 MHz a 2.390 MHz) também localizado no Norte do país, teve como vencedora a Telefônica Brasil que arrematou por R$ 29 milhões. A empresa tem a obrigação de instalar telefone 4G nos municípios e localidade da região.

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Compromissos assumidos 

Quanto aos projetos e investimentos na Amazônia, para a faixa de 700 MHz (lote nacional), estão previstos atendimento 4G em 141 localidades e em 7.296,68 km de estradas federais. Na faixa de 2,3 GHz, atendimento 4G nas sedes de 30 municípios e 780 localidades  

Para a faixa de 3,5 GHz (lotes nacionais e regionais), os compromissos assumidos na região Norte são:  

– instalação de backhaul de fibra óptica em 94 municípios;  

– instalação de estações 5G em todos os municípios, respeitados os quantitativos mínimos definidos no edital; 

– aporte de recursos em entidade que será responsável por projetos especiais; 

– implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); 

– Programa Norte Conectado, abrangendo as infovias indicadas na tabela: 

Cronograma de ações  

Entre dezembro de 2023 e 2025, a previsão é que sejam atendidas de 40% a 100% das localidades situadas na Região Norte com a tecnologia 4G. Já as estradas, nessa mesma faixa de 700 MHz, o prazo de atendimento – de 10% a 100% dos trechos – vai até 31 de dezembro de 2028.

Para a faixa de 2,3 GHz, serão atendidos municípios e localidades com 4G a partir de dezembro de 2023 (40%) até o último dia do ano de 2028, com 100% de atendimento.

Para a faixa de 3,5 GHz, os compromissos de construção de redes de transmissão (backbone ou backhaul) nos municípios têm prazos de 2023 a 2026.

Já para instalar estações que permitam a oferta do SMP por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G em municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes, a data inicial é 31 de julho de 2022 até julho de 2029.

Nos municípios do Norte, com população inferior a 30 mil habitantes, a instalação de estações para receber sinal igual ou superior 5G, o prazo previsto é de dezembro de 2026 (30%) até o final de 2029.

De acordo com o ministério, a implantação da rede do Programa Amazônia Integrada e Sustentável deve ser concluída em prazo não superior a quatro anos, a contar da data de constituição da entidade responsável por sua operacionalização.

Preservação da floresta  

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reafirmou o compromisso do Brasil em garantir a preservação da floresta amazônica e de outros biomas durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada em Glasgow, na Escócia.

No painel sobre “Crescimento verde e 5G na Amazônia”, realizado no último dia 11 de novembro, Faria destacou a importância das tecnologias de conectividade e das políticas de telecomunicações para enfrentar o aquecimento global e combater o desmatamento.

Foto: Embrapa/divulgação