Professor critica pacote de PEC do governo que pode extinguir municípios

Nos Creas são atendidas pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados

A dedução de até 3% da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para fundos da infância e adolescência é permitida pelo ECA

Valores devem ser aplicados para reduzir o déficit previdenciário de estados e municípios e/ou para a realização de investimentos.

A distribuição tem como base o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clóvis “Corubão” Saldanha (PT), uma série de medidas destinadas a regularizar a destinação de resíduos sólidos, hoje jogados em lixão a céu aberto no município. Esses alertas incluem a suspensão imediata de depósito ou queima […]

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), por meio do seu  Núcleo de Combate à Corrupção, apresentou à Justiça 145 ações de improbidade administrativa e penais de irregularidades e crimes de corrupção neste ano. Além disso, foram iniciadas 86 investigações que podem resultar em ações judiciais. No balanço, o total de ações para punir criminalmente […]

Depois de ter sido denunciada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo processo de venda para a Passaredo, a empresa MAP anunciou que voltou a operar com dois aviões em 12 destinos no Amazonas desde o dia 8. O conselho não foi informado da transação entre as empresas, o […]

A Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá ter sua abrangência expandida para 13 municípios, a mesma área da região metropolitana da capital do Amazonas. Tal alteração foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado federal amazonense Átila Lins (Progressistas), a comissão aprovou na sexta-feira, […]

Os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), demonstraram preocupação com a ausência de estados e municípios na reforma da Previdência. Para Zema, por exemplo, a “bomba” vai “sobrar para a União”. Zema, Leite e Caiado participaram do programa GloboNews Política, que vai ao ar nesta sexta-feira (13), às 21h30. Leia […]