Ministro diz que licença ambiental e contrato da BR-319 saem em 2022

O anúncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, no balanço das obras e projetos da pasta em 2021

20/12/2021 19:20

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O Ministério da Infraestrutura divulgou nesta segunda-feira (20) o balanço das obras e projetos executados pela pasta em 2021. A situação da BR-319 quanto à licença ambiental e contrato para o próximo ano também foi abordada.

Sobre o balanço deste ano, o Amazonas aparece com apenas três empreendimentos entre as 11 entregas feitas na região Norte.

São eles a conclusão e entrega da instalação portuária de pequeno porte nos municípios de Alvarães e Silves. A terceira obra foi a ampliação e reconstrução da pista do aeródromo de Estirão do Equador (AM).

No entanto, o ministro Tarcísio de Freitas incluiu como prioridade para 2022 a obtenção da licença ambiental e a contratação dos 405 quilômetros do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia.

Freitas também anunciou para o próximo ano a restauração da BR-307/ Atalaia do Norte-Benjamin Constant e ainda a entrega de IP4 em Guajará-Mirim, Envira e Anori.

“Mas o nosso foco para o estado do Amazonas é a obra de pavimentação da BR-319. Esse ano, avançamos no processo de licenciamento ambiental, já entregamos o Eia-Rima, discutimos o estudo de impacto ambiental, fizemos as audiências públicas, portanto, estamos na fase final. Tenho fé que esse licenciamento saia até o ano que vem e isso vai nos permitir contratar o trecho do meio, os 405 quilômetros com os projetos e obra”, declarou o ministro da Infraestrutura.

Segundo ele, o objetivo é entregar a BR-319 com obra contratada e licença ambiental expedida, com isso, a obra passar a ter um fluxo constante de recurso e a pavimentação deverá avançar.

“A BR-319 vai ser um exemplo de provisão de infraestrutura com sustentabilidade porque a gente está tratando todas as questões relacionadas à governança ambiental para fazer com que a rodovia coopere com o desenvolvimento e não seja um vetor de degradação”, destacou Freitas.

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Investimentos da região Norte

De acordo com o ministério, empreendimentos como a ponte Abunã, essencial para ligação de Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), as melhorias no aeroporto de Belém (PA), o desenvolvimento de aeroporto regional, a dragagem da hidrovia do Madeira e a criação de duas novas instalações portuárias vão impulsionar o desenvolvimento da região Norte do país.

“Investimentos viabilizados em 2021 pelo governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, resultaram em 11 entregas públicas para a região, que movimentaram R$ 374.143.229,44 de investimentos em infraestrutura. Destaque nas entregas, a ponte Abunã permite a travessia do rio Madeira, antes feita em duas horas por balsa, em menos de cinco minutos”, disse o ministro.

A ponte entre os estados do Acre e Rondônia
Foto: MInfra/divulgação

Além da ponte sobre o rio Madeira, foram entregues 12 quilômetros de pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento, no Pará. A expectativa é de que a revitalização da via beneficie cerca de 500 mil pessoas no interior do Pará.

Foram restaurados ainda trechos da BR-153, em São Geraldo de Araguaia (PA) e revitalizados perímetros urbanos da BR-010, em Palmas (TO).

Aviação receberá R$ 1,5 bilhão

Sete aeroportos do Norte receberão investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhões nos próximos anos após serem concedidos à iniciativa privada. Os terminais aéreos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR) formaram o bloco Norte da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, realizada em abril, durante a Infra Week.

No aeroporto internacional de Belém duas obras foram concluídas, assim como no aeroporto Capital do Café, em Cacoal (RO), onde o terminal de passageiros teve a capacidade duplicada.

Estratégico para o apoio logístico a comunidades locais e populações indígenas e ribeirinhas no Amazonas, o aeródromo de Estirão do Equador (AM) – na fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia – teve inaugurada a nova pista de pouso e decolagem. Ela passou de 1,2 mil metros para 1,5 mil metros de extensão e 30 metros de largura, e houve troca do pavimento de asfalto para concreto.

A mudança vai possibilitar o pouso da aeronave KC-390 Millennium, ampliando a atuação das Forças Armadas na Região Amazônica. As intervenções exigiram um planejamento elaborado para o transporte de insumos, materiais, maquinários e equipamentos, sendo feito através de embarcações como balsas e empurradores; a areia usada nas obras foi retirada por dragagem do Rio Javari.

Rios e mares

Um dos principais eixos logísticos do norte do país, a hidrovia do rio Madeira, entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM), teve sua trafegabilidade aprimorada pelo governo federal.

Com a conclusão dos serviços de dragagem em 620 quilômetros do rio Madeira, o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso e Rondônia; de insumos, como combustíveis e fertilizantes, com destino a Porto Velho (RO) e Manaus (AM); e transporte de alimentos e produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), fica facilitado.

Durante o ano de 2021, foram entregues duas instalações portuárias de pequeno porte (IP4), uma no município de Silves (AM) e outra em Alvarães (AM). A construção das instalações tem o intuito de impulsionar o desenvolvimento econômico, melhorar a qualidade de vida da população e auxiliar no escoamento da produção regional.

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Balanço geral

Segundo o ministério, neste ano, em todo o país, foram 2.050 quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou recuperadas, superando os 4,1 mil quilômetros somados desde 2019.

Vinte e dois aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões e vão receber pelo menos R$ 6,1 bilhões em investimentos privados, diz o ministro.

“Portos já não são mais gargalos para o escoamento da produção, o fomento à cabotagem deu passos importantes com a aprovação do BR do Mar e um novo marco regulatório lançado em setembro já demonstra ser uma revolução para as ferrovias brasileiras”, diz texto de divulgação do governo.

E prossegue:

“As obras beneficiam todas as regiões do país. Seja na região Norte, com a ponte do Abunã, na BR-364/RO, uma reivindicação histórica da população de Rondônia e do Acre; no Nordeste, com a pavimentação de 72 quilômetros da BR-235/PI; no Centro-Oeste, como a conclusão da duplicação de 168 quilômetros da BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis; no Sudeste, com inauguração da Avenida Portuária, facilitando o acesso rodoviário para caminhões entre Avenida Brasil e o Porto do Rio de Janeiro; ou no Sul, que chegou a 130 quilômetros renovados da BR-116/RS com a entrega de 11,4 quilômetros no meio do ano”.

Obras na região Norte em 2021, segundo o governo

• Conclusão da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), no município de Alvarães/AM – Amazonas

• Inauguração da Ponte do Abunã, BR-364/RO – Acre

• Conclusão da pavimentação de 12 km da BR-230/PA (Transamazônica), entre Itupiranga e Novo Repartimento – Pará

• Entrega de trecho revitalizado na BR-153/PA, em São Geraldo do Araguaia – Pará

• Conclusão da recuperação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de Belém/PA – Pará

• Entrega de Instalação Portuária de Pequeno Porte (IP4) em Silves/AM – Amazonas

• Adequação da faixa de pista e alargamento das taxiways C e D do Aeroporto Internacional de Belém/PA – Pará

• Inauguração do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Cacoal/RO – Rondônia

• Dragagem em 620 km da Hidrovia do Madeira

• Manutenção de Rodovias na BR-010/TO somando 11,5 km de revitalização nos perímetros urbanos de Palmas

• Ampliação e reconstrução da pista, que passou de 1,2 mil metros para 1,5 mil metros de extensão e 30 metros de largura, e a troca do pavimento de asfalto para concreto no aeródromo de Estirão do Equador (AM)

Foto: Dnit/divulgação