TSE define calendário para eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, em sessão administrativa, o calendário completo das eleições 2022. 

Políticos com mandato atual no Executivo que queiram se candidatar precisam deixar os postos até 1º de abril. A publicação é do G1.

A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, inclusive na internet. 

O primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro e o segundo turno, onde houver, em 30 de outubro. 

Presidente e governadores eleitos tomarão posse em 1º de janeiro de 2023. A partir de 2027, esse calendário muda e a posse será dada nos dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. 

As datas do calendário aprovado pelo TSE se estendem até 30 de julho de 2023, quando termina o prazo para a Receita Federal apontar ao Ministério Público qualquer indício de irregularidades em doações à campanha de 2022. 

Confira, abaixo, as principais datas do calendário eleitoral em 2022: 

1º de janeiro: vedada a realização de pesquisas sem registro no TSE 

3 de março a 1º de abril: janela partidária – neste período, candidatos podem mudar de partido sem perder os cargos que já ocupam 

2 de abril: data para que presidente, governadores e prefeitos renunciem caso pretendam concorrer a outros cargos (a candidatura à reeleição não exige renúncia) 

5 de abril: último dia para partidos ou federações publicarem normas para escolha e substituição de candidatos 

15 de maio: permitido o início da arrecadação (financiamento coletivo) 

30 de junho: proibida a transmissão de programas apresentados por pré-candidatos 

2 de julho: agentes públicos ficam proibidos de exercer qualquer conduta que afete a igualdade de oportunidades entre candidatos 

20 de julho a 5 de agosto: realização de convenções partidárias 

30 de julho: último dia para propaganda do TSE incentivando a participação de mulheres, jovens e negros na política 

3 de agosto: prioridade para remessa postal de partidos e federações; último dia para a nomeação de mesários 

6 de agosto: emissoras de rádio e TV ficam proibidas de veicular propaganda política ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações 

15 de agosto: último dia para o registro de candidaturas 

16 de agosto: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet 

26 de agosto a 29 de setembro: propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV 

30 de setembro: último dia para a veiculação de propaganda na imprensa escrita 

1º de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral 

2 de outubro: primeiro turno de votação 

3 de outubro: retomada da propaganda eleitoral (2º turno) 

7 de outubro: retomada da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV (2º turno) 

29 de outubro: último dia para veiculação de propaganda eleitoral (2º turno) 

30 de outubro: segundo turno de votação 

As eleitas e os eleitos receberão a diplomação até o dia 19 de dezembro de 2022.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil