No AM, prefeito leva 10 anos para ser acusado de improbidade e propina

Eleito em 2012 para prefeito de Manaquiri, no Amazonas, Aguinaldo Martins (foto) só agora, dez anos depois, é acusado na Justiça de improbidade administrativa.

Ele é acusado, junto com seu então secretário de finanças, Adroaldo Martins Rodrigues, de comandar um esquema de notas fiscais fraudulentas e propina.

Dos crimes contra o dinheiro público participou a empresa de combustíveis de Cleocivaldo Silva de Souza.

Isso é o que apontou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), via Promotoria de Justiça de Manaquiri, no último dia 31 de dezembro.

Em duas ações, o promotor local Flávio Silveira apontou improbidade administrativa e a prática de vários crimes pelos ex-prefeito e secretário. Por exemplo, peculato (desvio de R$ 1.672.148,90), corrupção passiva e ativa (pagamento de R$ 500 mil em propina) e falsidade ideológica.

Quanto ao empresário, ele supostamente emitia nota de fiscal de serviço a maior, discriminando quantitativo não fornecido. O pagamento desse valor excedente era autorizado pelo prefeito e seu secretário, e Souza o devolvia a eles em forma de propina.

Segundo o MP, essa fraude com notas frias também constitui improbidade administrativa do ex-prefeito.

Tudo teria sido acertado entre eles ainda durante a campanha em 2012. Se tudo desse certo e Martins saísse vitorioso, o empresário seria beneficiado em licitações. A contrapartida era a propina.

Devido a vários saques injustificados da conta da prefeitura, totalizando mais de R$ 1,67 milhão, prefeito e seu auxiliar cometeram peculato, portanto.

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Tentativa de enganar TCE

Tais desfalques do dinheiro público apareceram camuflados na prestação de contas de 2013 ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). Só dos negócios com Souza, Martins e Rodrigues fizeram declarações falsas sobre mais de R$ 420 mil.

Contudo, no julgamento das contas desse ano, o TCE detectou gastos não comprovados de R$ 1,2 milhão (serviços) e R$ 1,5 milhão (produtos).

Em suma, o grupo organizado deu um desfalque de quase R$ 5 milhões. Em valores atualizados nesses dez anos, o prejuízo passa de R$ 10 milhões.

Além deles, a ação de improbidade inclui ainda o ex-secretário de educação Jorge Gamas dos Santos. Ele teria, em acordo com o prefeito, comprado material escolar superfaturado.

*Com informações da assessoria do MP

Foto: Reprodução/internet