A 18ª Vara Cível de Brasília indeferiu todos os pedidos de Mayra Isabel Correia Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina , na ação em que ela pedia indenização do presidente da CPI da Covid-19, senador Omar Aziz (PSD-AM) .
Mayra Pinheiro ainda foi condenada a pagar R$ 10 mil (10% do valor da causa) em honorários advocatícios e custas processuais.
Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, alegou à Justiça que o senador marcou sua atuação na liderança da CPI da Covid-19 com “demonstração de misoginia”.
Além disso, ela afirmou que Omar Aziz ofendeu publicamente sua “dignidade, honra e conceito profissional”.
Na quarta-feira (12), a juíza Tatiana Dias da Silva Medina expediu a sentença em que rejeitou os pedidos de Mayra Pinheiro para que Omar Aziz fosse condenado a pagar R$ 100 mil em reparação por danos morais.
A 18ª Vara Cível de Brasília já tinha negado o pedido de liminar da secretária, no mesmo processo, para que o senador fosse proibido de se referir a ela “de forma desrespeitosa”.
Mayra Pinheiro não gostou de críticas que Omar Aziz fez contra ela em entrevistas à imprensa.
O senador disse que ela não tinha condições morais para continuar no cargo e afirmou que a secretária preparou perguntas com senadores aliados para que fossem feitas à ela.
Segundo Mayra Pinheiro, o presidente da CPI disponibilizou à imprensa vídeo e dados privados dela, oriundos da quebra do sigilo telefônico e telemático.
Omar Aziz alegou imunidade parlamentar no processo. Ele disse que exprimiu seu pensamento no exercício da função de senador, no âmbito de discussões sobre CPI da qual é presidente.
O senador ainda afirmou que as críticas foram feitas como um homem público, direcionadas a servidora, preocupado com a população.
O presidente da CPI foi defendido nesse processo pelos advogados do Senado Federal Octávio Augusto da Silva Orzari e Thomaz Henrique Gomma de Azevedo.
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado