Manaus ficou de fora da lista das 12 capitais brasileiras, dentre as 27, que estão totalmente aptas a lançar a internet 5G para a população, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica.
As cidades aptas, anunciadas, nesta quarta-feira, 26, pelo Ministério das Comunicações (MCom ), são Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista.
Portanto, assim como a capital do Amazonas, outras quatro da Região Norte – Belém/PA, Macapá-AP, Porto Velho/RO e Rio Branco/AC – ainda estão inabilitadas para iniciar a transmissão da nova tecnologia. Somente as capitais de Roraima e Tocantins estão no rol do MCom.
Das nove principais cidades do Nordeste, apenas três já estão aptas a receber a internet 5G: as capitais do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. Seis capitais nordestinas ainda não se habilitaram.
Faltam ainda três do Centro-Oeste: Goiânia/GO, Cuiabá/MT e Campo Grande/MS. Somente Brasília, do Distrito Federal, tem habilitação, segundo o MCom.
Das quatro capitais da Região Sudeste, apenas Belo Horizonte/MG não está lista de aptidão. Por outro lado, as três capitais do Sul já estão habilitadas.
De acordo com o governo, as 12 capitais já atualizaram suas legislações locais para ofertar a nova internet. As 15 cidades restantes ou estão parcialmente adaptadas ou preparam a atualização da legislação municipal.
No entanto, todas as 27 capitais brasileiras deverão estar preparadas para lançar a internet 5G para a população até 31 de julho deste ano, conforme previsto no edital da Anatel.
Dentro desse prazo, de acordo com o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência (700 MHz, 2,5 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz), as sedes estaduais precisam oferecer, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes.
Leia mais
O leilão para a concessão de operação nas faixas de frequência da tecnologia 5G foi realizado em 4 e 5 de novembro de 2021. O saldo foi de R$ 46,7 bilhões movimentados por dez operadoras ganhadoras.
Lei Geral das Antenas
Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios.
No entanto, o governo alerta para que todos atualizem suas legislações a fim de disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade.
Com isso em vista, o MCom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ) têm orientado os municípios, sugerindo adequações às legislações locais e elucidando dúvidas, no intuito de eliminar eventuais obstáculos à redução do déficit de conectividade.
“Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros. Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o direito de acesso à internet. Todos nós sabemos a importância que isso tem”, enfatiza o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Atendimentos aos 5.570 municípios
Com as leis atuais, a nova geração da tecnologia de telefonia móvel promete chegar a todos os 5.570 municípios brasileiros, primeiramente nas capitais e depois, gradativamente, nos demais municípios. Contudo, o sinal 5G, para cobrir toda a cidade, precisa de muito mais antenas.
Por isso, o MCom alerta sobre o fato de quanto mais moderna for a legislação municipal, mais rápido a cidade terá ampla cobertura do 5G.
“Os municípios com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas serão os primeiros a contar com todos os benefícios da tecnologia. Devido à complexidade para receber e disponibilizar a tecnologia, o edital possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura a todo o país. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029”, explica o secretário de Telecomunicações do MCom, Artur Coimbra.
Leia mais
Cronograma da chegada do 5G
Para que a tecnologia 5G esteja ativa no país, um número de antenas até 10 vezes maior do que temos hoje será necessário, devido ao aumento exponencial do volume de dados que será transmitido.
Para municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes – que são 1.174 em todo o país – até julho de 2025, a meta é ampliar a quantidade de antenas nas capitais e no Distrito Federal, assim como atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes com, no mínimo, uma antena para cada 10 mil habitantes.
Até julho de 2028, o compromisso do governo é atender 50% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes. Para cidades com menos de 30 mil habitantes (4.396), a meta é atender todos até dezembro/2029.
Foto: Cléverson Oliveira/Mcom
