Um dos principais serviços de comunicação existentes na Amazônia e nas localidades mais remotas do país está prestes a se tornar obsoleto: a transmissão e recepção do sinal de TV por meio das antenas parabólicas.
Dessa forma, para tornar viável o serviço de internet 5G, que será implantado no Brasil nos próximos anos, o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), empresas e instituições especializadas começaram a realizar um estudo para fazer a desativação do serviço fixo por satélite (FSS) em localidades que receberão a nova tecnologia.
A faixa de 3,5 GHz, que será utilizada para o 5G, é próxima da faixa usada pelas TVs parabólicas, o que pode gerar interferência nos sinais. Diante deste cenário, a Anatel previu no edital do leilão que a ativação do 5G está condicionada à desativação e substituição dessas antenas.
Assim, as vencedoras só poderão oferecer a nova tecnologia de conexão móvel após distribuírem às famílias usuárias do serviço os equipamentos necessários à recepção do sinal de TV aberta e gratuita na banda Ku.
O prazo final para a migração nas capitais dos estados e no Distrito Federal é 30 de junho de 2022.
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Acompanhamento e implantação O trabalho será acompanhado pelo grupo de acompanhamento da implantação das soluções para os problemas de interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
O grupo de acompanhamento – responsável por disciplinar e fiscalizar a aplicação dos recursos pagos pelas proponentes no leilão – será formado por um representante do Ministério das Comunicações (MCom), com representantes de todas as empresas vencedoras dos lotes B, C1 a C8, D1 a D32, representantes dos radiodifusores e exploradoras de satélites.
A partir da instalação do GT, as empresas vencedoras deverão constituir, no prazo de até 70 dias corridos, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) de 3,5 GHz. O objetivo é operacionalizar, de forma isonômica e não discriminatória, todos os procedimentos relativos às atividades de migração para a banda Ku.
O Gaispi também promoverá a desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz, a implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e a implantação de uma rede privativa de comunicação da administração pública federal.
Homologação do leilão A Anatel informa que para a conexão 5G chegar aos brasileiros, há uma sucessão de passos e obrigações a serem cumpridas. Uma das etapas é a homologação de resultado do leilão, feita pelo Conselho Diretor da Anatel. A próxima reunião está agendada para a próxima quinta-feira (25).
Após a sanção, as empresas vencedoras têm prazo de dez dias para apresentar as garantias financeiras, sem as quais não é possível seguir para a próxima fase. Em seguida, operadoras e o governo federal assinam contrato oficializando a concessão. A cerimônia está prevista para o dia 14 de dezembro deste ano.
Foto: Divulgação
