Deputado anuncia segundo voto do AM contra garimpo em terra indígena

Apesar de votar pela urgência da matéria, o deputado federal Sidney Leite (PSD) declarou que, no mérito, votará contra o projeto de lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas.

De acordo com o projeto, ficam autorizadas a construção de hidrelétricas, pesquisa e lavra mineral em terras indígenas sem a necessidade da autorização do Congresso Nacional e a consulta prévia aos indígenas, prevista na Constituição.

A posição do parlamentar é que nenhuma atividade pode ser realizada nas áreas protegidas sem o aval dos povos originários.

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“Eu entendo que esse tema diz respeito aos interesses dos povos indígenas e eles merecem ser ouvidos e participar de qualquer debate não só sobre questão mineral, mas sobre outros temas também. Eu sou contra e votarei contra esse projeto”, disse o deputado.

Embora tenha contribuído para que a matéria seja votada já em abril no plenário, o deputado diz que no mérito vai se posicionar contra.

“Esse é um tema extremamente delicado, não só sob a perspectiva de que são áreas demarcadas, mas também da cultura de povos diferentes. Então, a princípio e dessa forma, sem um amplo debate, eu sou contrário a esse projeto que autoriza mineração em terras indígenas”, disse.

Dos oito parlamentares da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados, somente José Ricardo (PT) havia declarado seu voto contra.

Votaram pela urgência da matéria, na quarta-feira (09), cinco parlamentares amazonenses.

O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PSD), não votou por estar presidindo a sessão.

O decano Átila Lins (Progressistas) também não votou.

Potássio

Ao BNC Amazonas, o deputado Capitão Alberto Neto (PL) reforçou a argumentação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para quem a aprovação do projeto vai permitir a exploração de potássio na jazida de Autazes, que já está em fase de licitação.

Antes, o Ministério Público Federal (MPF) quer que o povo indígena mura, que fica a dez quilômetros do local, seja consultado.

“O Amazonas tem três grandes depósitos de potássio. O Brasil importa 95% do potássio e tem uma parte que é terra indígena. Por essa falta de regulamentação, nós não estamos ainda explorando”, disse Alberto Neto.

Foto: divulgação