CONGRESSO APROVA R$ 2 BI PARA CAMPANHAS ELEITORAIS 2020, COMO QUIS BOLSONARO

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, dia 17, a proposta orçamentária para 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi o único item discutido em separado, por pressão de deputados do […]

A Lei de Informática e o protagonismo do senador Omar Aziz

Neuton Corrêa, da Redação   A reforma da atual Lei de Informática, que vigora desde outubro de 1991, passou ontem por sua fase final de tramitação sem o clima de guerra Norte X Sudeste-Sul que se instaurou no Congresso 28 anos atrás, quando a legislação foi editada pela primeira vez. Ao contrário, a mudança na […]

Área da ZFM é alterada para beneficiar municípios da grande Manaus

A Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá ter sua abrangência expandida para 13 municípios, a mesma área da região metropolitana da capital do Amazonas. Tal alteração foi aprovada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado federal amazonense Átila Lins (Progressistas), a comissão aprovou na sexta-feira, […]

Senado aprova Lei de Informática assegurando direitos da ZFM

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   Com todas as emendas que apresentou sendo acatadas pelo relator do projeto de lei 4.805/2019, que estabelece novo modelo de incentivos fiscais via Lei da Informática, o senador Omar Aziz (PSD-AM) vibrou com a aprovação pelo plenário do Senado nesta quarta, dia 11, em regime de urgência. Segundo Omar, o […]

Sem prisão em segunda instância, deputados aprovam pacote de Moro

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, dia 4, o texto-base do projeto de lei do pacote anticrime (10.372/2018) do ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro. O placar foi 408 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções. Depois, os deputados foram analisar o destaque ao texto apresentado pelo partido Novo. Entre os […]

Marcelo presidirá comissão que analisará PEC da prisão em 2ª instância

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) vai presidir a comissão especial que analisará a PEC que trata da prisão após segunda instância. A comissão será instalada nesta quarta-feira, dia 4, às 11h, na Câmara dos Deputados. Procurado pelo BNC em novembro, quando ainda era cogitado para a função, Marcelo Ramos antecipou ser contra qualquer mudança no […]

Biodiversidade, cultura e turismo do AM ganham homenagem na Câmara

Com a presença de artistas do Festival Folclórico de Parintins, a solenidade “O Amazonas Para o Mundo Ver” recebeu, nesta terça-feira, dia 19, no Plenário da Câmara dos Deputados, empresas de turismo, representantes do governo e parlamentares amazonenses.​ O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), autor do requerimento para a realização da sessão solene, pediu mais […]