Congresso entra no recesso com pautas prioritárias pendentes
Câmara e Senado trabalham até 17 de julho, mas projetos considerados estratégicos devem ficar para depois da pausa parlamentar e do período eleitoral.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 12/07/2026 às 08:39 | Atualizado em: 12/07/2026 às 08:39
Deputados federais e senadores iniciam a última semana de trabalho antes do recesso parlamentar com uma série de projetos prioritários ainda sem previsão de votação.
O Congresso Nacional funciona até o dia 17 de julho e retoma as atividades em 1º de agosto, mas o calendário eleitoral deve reduzir o ritmo das atividades legislativas nos meses seguintes.
Na Câmara dos Deputados, a expectativa é de que propostas consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sejam analisadas apenas após o recesso. Antes da pausa, os parlamentares devem concentrar esforços na votação de projetos de menor complexidade.
Com as eleições se aproximando, a agenda legislativa também será impactada pela atuação dos deputados em suas bases eleitorais.
A Câmara já definiu sessões presenciais apenas entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Nos demais períodos, não há previsão de votações em plenário, permitindo que os parlamentares se dediquem às campanhas.
O ritmo das atividades no Legislativo já vinha desacelerado desde o início da Copa do Mundo e das festas juninas. A tendência é de que a pauta avance de forma limitada até o fim desta semana, deixando temas de maior relevância para o segundo semestre, quando o Congresso tentará retomar as votações após o período eleitoral.
Diversas propostas importantes paradas
Além da pauta principal, o Congresso entra no recesso com diversas propostas importantes paradas. Na Câmara, o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo enfrenta resistência de parlamentares religiosos e deve ter a votação adiada para depois das eleições.
Também ficaram pendentes a atualização do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos e o marco legal da Inteligência Artificial.
No Senado, propostas consideradas estratégicas pelo governo Lula seguem sem avanço, como a PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, a PEC da Segurança, o projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A paralisação é atribuída, em parte, ao impasse político entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Leia mais no g1.
Leia mais
Alcolumbre engaveta tudo, de 6×1 à PEC da segurança, para depois das eleições
Foto: Agência Brasil