MP investiga falta de cuidado a crianças ianomâmis no Amazonas

A omissão no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas ianomâmis em quadro de desnutrição grave no município de Santa Isabel do Rio Negro levou o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) a instaurar um inquérito civil. O objetivo da medida é aprofundar a apuração de casos registrados entre os anos de 2025 e 2026.

A investigação, originada por denúncia da promotora de justiça Taíze Siqueira, inspeciona os quadros clínicos do hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska. O procedimento verifica as providências adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com foco na avaliação da continuidade do tratamento após a alta hospitalar das crianças.

Relatórios médicos e sociais apontam o diagnóstico de desnutrição proteico-calórica grave em diversos pacientes, frequentemente associado a infecções respiratórias severas, como bronquiolite e pneumonia.

A limitação da capacidade de atendimento na unidade do interior forçou a transferência de vários indígenas, em caráter de urgência, para hospitais em Manaus.

As apurações indicam uma descontinuidade na assistência quando as crianças retornam às aldeias.

A falta de monitoramento nutricional constante e a ausência de visitas regulares das equipes multiprofissionais de saúde indígena contribuem para a reinserção dos pacientes no mesmo cenário de vulnerabilidade alimentar que causou o adoecimento inicial.

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Falta de respostas

A abertura do inquérito com maior alcance investigativo também ocorreu pela falta de cooperação do Dsei Yanomami durante a fase preliminar do caso, conforme o MP.

O órgão não respondeu às reiteradas requisições feitas pela promotoria nos meses de janeiro, março e maio deste ano, deixando de enviar informações técnicas e documentos indispensáveis.

O procedimento busca confirmar a existência de falhas assistenciais por parte dos órgãos competentes, garantindo assim que medidas preventivas sejam aplicadas para evitar novos episódios de desnutrição nas comunidades.

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Diligências e notificação

O MP-AM determinou um prazo de 15 dias para o Dsei Yanomami apresentar relatórios individualizados que comprovem o acompanhamento pós-alta, através de fichas de evolução nutricional e prontuários.

O ofício também exige detalhes sobre o contingente de profissionais no rio Marauiá, a disponibilidade de fórmulas nutricionais, o plano de enfrentamento da desnutrição para 2026 e o cronograma de visitas às aldeias.

A secretaria municipal de saúde e a direção do hospital local devem fornecer atualizações sobre novos atendimentos de crianças ianomâmis com desnutrição ou complicações respiratórias registrados entre março e julho de 2026, além de esclarecer os protocolos de comunicação com o distrito sanitário no momento das altas.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Isabel do Rio Negro também foram oficiados.

As entidades devem apresentar diagnósticos sobre a segurança alimentar e prestar suporte social às famílias que permanecem no município enquanto aguardam o tratamento de crianças transferidas para a capital amazonense.

*Com informações da assessoria do MP.

Foto: divulgação/MP