Brasil poupa R$ 88 milhões se eleição ficar no primeiro turno
Os limites de gastos são definidos pelo Congresso um ano antes da eleição, o que não ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores
Os limites de gastos são definidos pelo Congresso um ano antes da eleição, o que não ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores
Bolsonaro sancionou o projeto, mas vetou trechos com o argumento de que cabe à Justiça decidir se autoriza as buscas em cada caso
Congresso Nacional aprovou e Jair Bolsonaro sancionou projeto que definiu que deve haver alíquota única do ICMS sobre o diesel
MP não prevê o uso de recursos do governo federal no programa, que será custeado pelos municípios que aderirem à ação
Deputado do Amazonas fez discursos contundente, em plenário, nesta terça-feira. Eleição para os novos cargos acontece amanhã, 25
Ato representou um pedido de socorro a deputados e senadores, em especial com relação à situação financeira “crítica”
Assunto é manchete do jornal O Estado de S.Paulo desta terça. A reportagem fala de Carlos Suarez, que ganhou a Cigás de Amazonino em 1995
Vice da Câmara anunciou reunião com presidente do Supremo e pediu audiência com Mendonça para levar caso ao pleno
Projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional. Dos recursos previstos, estados e municípios receberão parcelas iguais de R$ 3,489 bilhões
Além da Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, bancada no Congresso tem à disposição decreto legislativo e representação na Justiça Eleitoral