Os limites de gastos são definidos pelo Congresso um ano antes da eleição, o que não ocorreu. Em dezembro, o TSE decidiu que poderia definir os valores

Bolsonaro sancionou o projeto, mas vetou trechos com o argumento de que cabe à Justiça decidir se autoriza as buscas em cada caso

Congresso Nacional aprovou e Jair Bolsonaro sancionou projeto que definiu que deve haver alíquota única do ICMS sobre o diesel

MP não prevê o uso de recursos do governo federal no programa, que será custeado pelos municípios que aderirem à ação

Deputado do Amazonas fez discursos contundente, em plenário, nesta terça-feira. Eleição para os novos cargos acontece amanhã, 25 

Ato representou um pedido de socorro a deputados e senadores, em especial com relação à situação financeira “crítica”

Assunto é manchete do jornal O Estado de S.Paulo desta terça. A reportagem fala de Carlos Suarez, que ganhou a Cigás de Amazonino em 1995

Vice da Câmara anunciou reunião com presidente do Supremo e pediu audiência com Mendonça para levar caso ao pleno

Projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional. Dos recursos previstos, estados e municípios receberão parcelas iguais de R$ 3,489 bilhões

Além da Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, bancada no Congresso tem à disposição decreto legislativo e representação na Justiça Eleitoral