Bancada do AM ajuda derrubar veto de Lula para reduzir pena de Bolsonaro

Em sessão do Congresso nesta quinta-feira (30 de abril), deputados e senadores da bancada do Amazonas não deram sequer um voto favorável ao veto do presidente Lula da Silva ao PL da Dosimetria.

Desse modo, o grupo contribuiu para derrubar o veto e aprovar o projeto, que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.

Na Câmara foram 318 votos contra o veto e 144 a favor, com cinco abstenções. No Senado, foram 49 votos pela rejeição do veto e 24 contra.

Votaram a favor da derrubada do veto: os deputados Adail Filho (MDB), Aberto Neto (PL), Fausto Jr. (União) e Saullo Vianna (MDB).

Sidney Leite (PSD) se absteve e não compareceram à votação Átila Lins (PSD) e Amom Mandel (Republicanos).

No Senado, Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) votaram pela derrubada do veto.

“Vitória da justiça. O Congresso corrige penas desproporcionais que fizeram inocentes sofrerem. Não é o fim da luta, mas já é um alívio pra quem vive esse drama. Seguimos firmes por justiça e dignidade”, comemora Alberto Neto.

Banco Master

Para derrubar o veto, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciou um acordo costurado entre o PL e o Centrão para blindar políticos ligados ao Banco Master e reduzir penas dos golpistas.

“Esse acordão junta duas pontas da mesma engrenagem, blindando o andar de cima no escândalo do Master e garantindo impunidade para quem atacou a democracia, o STF e a soberania nacional”, disse.

O deputado anunciou que a matéria será judicializada no STF.

“Uma lei abstrata e geral não pode nascer com desvio de finalidade para beneficiar pessoas determinadas, reduzir a proteção penal do Estado Democrático de Direito e violar a separação de Poderes para interferir na dosimetria da pena feita pelo Poder Judiciário”, justifica.

Votação

Para viabilizar a aprovação do texto, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), Davi Alcolumbre, fatiou a votação, excluindo os trechos que beneficiariam criminosos comuns

Ele ainda anunciou que parte do veto – incisos 4 a 10 do artigo 112 da Lei de Execução Penal – estava prejudicada e não seria analisada.

Os trechos tratam da progressão de regime para crimes hediondos, integrantes de facções criminosas, milicianos, estupradores, feminicidas e pedófilos e colidiam com a Lei Antifacção, sancionada em março deste ano.

Os bolsonaristas estavam sendo acusados no PL da Dosimetria de beneficiar esses criminosos para livrar Bolsonaro da cadeia. Agora, o ex-presidente poderá ir para o regime semiaberto antes de 2033.

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados