Alcolumbre breca 6×1 e Segurança e quer votar pautas que aumentam gastos

A semana de esforço concentrado no Senado Federal não trouxe avanços para as pautas prioritárias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O cenário é marcado pelo crescente distanciamento entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o Executivo, o que tem permitido o avanço de projetos com potencial de impacto superior a R$ 150 bilhões no orçamento nacional, as chamadas “pautas-bomba”.

PECs Essenciais na Gaveta

Propostas de Emenda à Constituição (PECs) cruciais, como a que visa o fim da escala de trabalho 6×1 e a da segurança pública, permanecem sem tramitação.

A expectativa do governo era que a PEC da redução da jornada de trabalho, já aprovada na Câmara dos Deputados, avançasse no Senado.

No entanto, uma reunião agendada entre Alcolumbre e o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi desmarcada pelo presidente do Senado, sem justificativa clara.

“Eu cheguei cedo da Bahia para tratar desse assunto [PEC da 6×1], mas em cima da hora ele desmarcou comigo. Não tem nenhuma novidade [sobre 6×1]”, afirmou o senador Otto Alencar, aliado do governo.

Além da PEC 6×1, a PEC da Segurança Pública e o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) aguardam despacho de Alcolumbre na CCJ.

O avanço das “pautas-bomba”

Enquanto as pautas do governo ficam paralisadas, Alcolumbre tem acelerado a tramitação de projetos que podem gerar grandes gastos públicos ou reduzir a arrecadação.

Ministros como José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Dario Durigan (Fazenda) chegaram a pedir para Alcolumbre segurar essas propostas, mas sem sucesso.

Um exemplo é a proposta de linha especial de crédito rural para renegociação de dívidas de produtores, que pode custar R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional.

Outra “pauta-bomba” aprovada na CCJ foi uma PEC que prevê aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias, com impacto estimado em R$ 3 bilhões anuais para a equipe econômica, podendo chegar a R$ 99 bilhões considerando todos os entes federativos.

Impacto na Câmara dos Deputados

A pressão do Senado já reverbera na Câmara. A aprovação das “pautas-bomba” e a indefinição da PEC 6×1 levaram o governo a manter a urgência constitucional de um projeto que trata da redução da jornada de trabalho, trancando a pauta da Câmara.

Essa medida desagradou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca destravar as votações e avançar em temas como o Marco Legal da Inteligência Artificial e o aumento do limite de faturamento do MEI.

O cenário político atual demonstra uma complexa disputa de poder entre o Executivo e o Legislativo, com consequências diretas para a agenda econômica e social do país.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado