Comissão de Educação aprova relatório pela renovação do Fundeb

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira, dia 17, relatório de Flavio Arns (Rede-PR, foto, à direita) sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fato do Fundeb estar previsto para vigorar apenas até dezembro de 2020, segundo texto da Constituição, causa preocupação nos senadores. Em seu relatório, Arns deixa claro que […]

CONGRESSO APROVA R$ 2 BI PARA CAMPANHAS ELEITORAIS 2020, COMO QUIS BOLSONARO

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, dia 17, a proposta orçamentária para 2020, conforme o substitutivo elaborado pelo relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Na sessão conjunta de deputados e senadores, o montante a ser destinado para o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas foi o único item discutido em separado, por pressão de deputados do […]

A Lei de Informática e o protagonismo do senador Omar Aziz

Neuton Corrêa, da Redação   A reforma da atual Lei de Informática, que vigora desde outubro de 1991, passou ontem por sua fase final de tramitação sem o clima de guerra Norte X Sudeste-Sul que se instaurou no Congresso 28 anos atrás, quando a legislação foi editada pela primeira vez. Ao contrário, a mudança na […]