‘Carta aberta’ é contra projeto de mineração em terras indígenas

No primeiro dia de atividades no “Acampamento Terra Livre 2022” – a 18ª mobilização dos povos indígenas para pressionar o governo, Congresso Nacional e o Judiciário contra uma pauta de projetos e ações que violam os direitos dos povos originários – uma carta aberta à sociedade foi lida na presença dos 8 mil indígenas.

A carta, escrita em português, inglês e espanhol e assinada por 8 frentes parlamentares, 42 deputados federais e senadores, 172 entidades, 2 partidos políticos e 395 pessoas personalidades nacionais e estrangerias, é contra a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei 191/2020.

Na abertura, o documento afirma que o povo brasileiro tem o dever de conhecer os graves impactos econômicos, sociais e ambientais que poderão decorrer da aprovação do projeto de lei, não somente para os povos indígenas, mas para toda a sociedade.

De acordo com os signatários, entre eles o deputado federal do Amazonas José Ricardo (PT) e outros sete parlamentares da Amazônia, o projeto libera a mineração em terras indígenas e faz parte do “pacote da destruição” do governo Bolsonaro.

“É um projeto que atropela a Constituição Federal e ataca, mais uma vez, os direitos dos povos originários do Brasil. Por essa razão, nós, parlamentares, e instituições parceiras da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, manifestamos o nosso posicionamento contrário à sua aprovação”, diz a carta ao povo brasileiro e de todo o mundo.

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Urgência por causa da guerra

No dia 11 de fevereiro de 2020, uma comissão formada por representantes do Congresso, da sociedade civil e lideranças indígenas, entregou um pedido ao presidente da Câmara dos Deputados para que o projeto fosse devolvido ao poder Executivo.

Na avaliação dos povos indígenas e das entidades que os protegem, o projeto de lei 191/2020 apresenta problemas jurídicos e de inconstitucionalidade, desconsidera tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

“Não procede, portanto, a justificativa usada pelo governo Bolsonaro para pedir o regime de urgência para esse projeto: o de que a guerra na Ucrânia poderia ameaçar a agricultura brasileira, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil”, relata o documento.

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Reservas de potássio

Conforme estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cerca de 2/3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, estão fora da Amazônia Legal, que concentra 98% das terras indígenas homologadas no país.

Além disso, de acordo a “Carta Aberta”, nenhum dos grandes depósitos de potássio da região está localizado nesses territórios ancestrais, considerados sagrados pelos povos originários e protegidos pela Constituição.

Segundo a pesquisa da UFMG, as jazidas já disponíveis e situadas fora de terras indígenas poderiam suprir nossa demanda do mineral por mais de 80 anos.

“Portanto, a atual legislatura não pode passar para a história como incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas. Vamos ouvir o clamor da floresta. Todos nós, deputadas, deputados, senadoras e senadores, independentemente de posições políticas e ideológicas, devemos lutar para não carregar essa nódoa indelével. E, para isso, contamos com o apoio da população brasileira!”, encerra o documento com 620 assinaturas.

Presença do Amazonas

Do estado do Amazonas, além do deputado José Ricardo, também são signatários da “carta aberta contra o projeto de lei, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia) e a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi).

Quem também se manifestou em solidariedade à mobilização “Acampamento Terra Livre 2002” foi a Foirn. Leia a seguir, a Carta Manifesto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro tirada na 40ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, ocorrida no dia 4 de abril em São Gabriel da Cachoeira.

Foto: Acampamento Terra Livre 2022/Apib