A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança na noite desta segunda-feira (4), a 18ª edição do ‘Acampamento Terra Livre’ (ATL).
Pelos próximos dez dias – 4 a 10 de abril – são esperados, na capital federal, entre sete e oito mil indígenas dos mais de 100 povos de todas as regiões do país.
“O Acampamento Terra Livre é uma mobilização indígena que chega para pintar Brasília de urucum e jenipapo, mostrando a nossa luta e resistência aos ataques de morte do governo Bolsonaro contra o nosso povo”, disse a coordenadora- executiva da Apib, Sonia Guajajara
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”, em 2022, o ATL retorna após dois anos de atividades online devido a pandemia da Covid-19.
O Acampamento Terra Livre acontecerá no mesmo período em que o Congresso Nacional e o governo federal pautam a votação de projetos que, segundo a Apib, violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020. O PL abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura.
No dia 9 de março de 2022, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.
“Desde os primeiros dias desse governo estamos gritando e denunciando as perseguições contra os povos indígenas. São inúmeras ameaças em virtude da não demarcação de nossas terras, além do desmatamento e invasão dos nossos territórios. Quando não são as perseguições contra nossas lideranças que se opõem a esse desgoverno de Jair Bolsonaro é o Congresso que tenta com a tinta da caneta nos massacrar”, destaca Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.
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Julgamento do marco temporal Além disso, a Apib faz um alerta para o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre do ano e para o pacote de destruições que compõe o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Bem como o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental. Todos eles na lista de prioridades anunciada pelo Governo Federal.
“Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas declaramos o último ano do governo genocida de Jair Bolsonaro. Nosso Abril Indígena será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Candidaturas indígenas Entre um dos lemas da 18ª edição do ATL está o “Aldear a Política”. Essa expressão, segundo Sonia Guajajara, revela a intenção e a bandeira indígena para lançar candidaturas e disputar as eleições de 2022 em todos os cantos do país.
“Para ampliar a luta da deputada Joenia Wapichana, a única mulher parlamentar indígena do Brasil, a Apib e todas as outras entidades estão orientando e trabalhando para lançar candidaturas indígenas de mulheres, homens e jovens para lutarmos juntos pelas nossas causas e não mais deixar que ninguém faça esse trabalho e encampe essa luta por nós”, declarou Sonia Guajajara.
Debates e marchas O Acampamento Terra Livre terá dez dias de programação e mais de 40 atividades. Além do enfrentamento da agenda anti-indígena, a saúde e educação indígena e o protagonismo da juventude são alguns dos temas que farão parte dos debates no ATL.
A abertura do evento ocorre na noite desta segunda-feira, 4, no espaço da Funarte, Eixo Monumental em Brasília.
A partir desta terça-feira, haverá mesas de debates e marchas ao Congresso Nacional e aos tribunais superiores onde há processos de interesses da causa indígena tramitando.
Encerrando o ATL, a programação da segunda semana terá uma plenária sobre a população LGBTQIA+, articulação com demais movimentos sociais e chamada para atos.
Foto: Divulgação
