Ministro pede vista e marco das demarcações sai sabe-se lá quando

Ministro Alexandre de Moraes pediu vistas do projeto e pediu mais tempo para analisar o processo

21/09/2021 10:12

STF dá aval a Moraes para tocar investigação sobre golpistas e terroristas

O julgamento do marco temporal é suspenso depois do ministro Alexandre de Moraes pedir mais tempo para analisar o caso.

Relator do caso, Fachin votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Já Kássio Marques abriu divergência e disse que sem o marco a expansão das terras indígenas pode ser infinita.

Adiamento anterior

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quarta-feira (08) o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas.

O STF julga, desde o dia 26 de agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado “marco temporal”.

A expectativa era que o voto do relator, ministro Edson Fachin, fosse lido na íntegra na sessão.

Fachin iniciou a leitura , no entanto, não entrou no mérito da questão discutida, pois a sessão foi encerrada mais cedo para que os ministros façam audiências marcadas nesta tarde.

O presidente do STF, Luiz Fux, entendeu que seria melhor a retomada nesta quinta-feira (9) para que a leitura não fosse interrompida.

Segundo o STF, a suspensão do julgamento já havia sido acordada mais cedo entre os ministros.

Mais de 30 entidades interessadas na causa foram ouvidas.

Portanto, milhares de indígenas de várias regiões do país que estão há dias em Brasília no acampamento “Luta pela Vida” aguardam a decisão.

Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.

Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do “marco temporal”, enquanto proprietários rurais argumentam que o critério é importante para garantir segurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro é favorável à tese.