Donos de mais de 300 grandes empresas no Brasil sugeriram um esforço concentrado em torno de algumas medidas para a classe. A proposta foi feita em seminário promovido, nesta terça-feira (12), pelo Instituto Unidos Brasil (IUB), think tank que reúne grupo de empresários, donos da Riachuelo, Madero, Cacau Show, Hospital Albert Einstein e Polishop.
Entre as sugestões, uma propõe a desoneração permanente da folha de pagamento por meio da criação de tributo similar à “Contribuição Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira”, antiga CPMF.
Segundo eles, as ideias seriam levadas ao Congresso, que poderia pô-las em prática mediante Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
Representantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) também estavam presentes no evento.
Em 1º de janeiro deste ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi prorrogada por dois anos, até 2023.
Dessa forma, a lei permite que as empresas substituam as contribuições previdenciárias, atualmente estipuladas no percentual de 20% sobre o salário dos funcionários, por uma alíquota da receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração, os empresários propõem a volta da CPMF. O tributo, também conhecido como imposto do cheque, foi cobrado sobre vários tipos de transações, desde saques de dinheiro e emissão de cheques até pagamento de boletos bancários, entre 1996 e 2007. A arrecadação total da CPMF ultrapassou os R$ 220 bilhões durante seu período de vigência.
A CPMF foi usada para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde, e teve a alíquota máxima de 0,38% sobre cada operação.
“Assim, para que a desoneração não só possa ser prorrogada, mas, acima de tudo, prolongada por data indefinida, é preciso encontrar solução tributária que possa fazer frente aos custos necessários”, diz a proposta do grupo.
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Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
