Governo publica MP que reonera folha de pagamento das empresas
Anunciadas por Fernando Haddad, as medidas buscam conter o gasto tributário do governo e atingir a meta de equilíbrio nas contas públicas em 2024.
Anunciadas por Fernando Haddad, as medidas buscam conter o gasto tributário do governo e atingir a meta de equilíbrio nas contas públicas em 2024.
O governo anuncia medidas para recuperar receitas perdidas por benefícios fiscais, destacando a anulação da Lei de Desoneração da Folha de Pagamentos para 17 setores.
Veto integral da prorrogação da desoneração da folha para 17 setores contraria amplo apoio do Congresso e gera incertezas econômicas e sociais.
Com a nova proposta ao ICMS, a alíquota média do imposto passaria de 17,5% para 21,5%, a partir de 2023
Segundo o grupo de empresários, as ideias seriam levadas ao Congresso, que poderia colocá-las em prática mediante Propostas de Emenda à Constituição (PEC)
Acordo de líderes estabeleceu a votação de 14 vetos presidenciais. Dois serão rejeitados e 12 vão ser mantidos pela Câmara e Senado. Os vetos do marco do saneamento e do pacote anticrime foram adiados para a próxima sessão
Após votar seis medidas provisórias (MP) em uma segunda-feira atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares […]
O Governo do Estado deve anunciar nesta quarta-feira, dia 5, os itens da cesta básica que terão redução de 14 pontos percentuais de ICMS, de 18% para 4%. A novidade será a inclusão de produtos de limpeza e de higiene pessoal. O menu foi definido no fim da tarde de ontem, com base no projeto […]