O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, afirmou que um veto à emenda proposta pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) na reforma tributária, que desonera o refino de petróleo na Zona Franca de Manaus (ZFM), resultará no aumento do preço dos combustíveis na região. Segundo ele, a medida é essencial para manter a competitividade da refinaria de Manaus (Ream) e estimular novos investimentos no setor.
Impacto na economia local
A Ream, única refinaria da região Norte, opera atualmente abaixo de sua capacidade total, estimada em 48 mil barris diários.
Vendida pela Petrobrás ao grupo Atem em 2022, a unidade passa por reformas para recuperar sua infraestrutura.
No entanto, mesmo operando a pleno vapor, a refinaria atende menos da metade da demanda local, sendo o restante suprido por combustíveis importados, que enfrentam altos custos logísticos e riscos como pirataria.
Histórico da desoneração
A emenda de Aziz foi aprovada no Senado em dezembro de 2024 e busca corrigir uma distorção fiscal, segundo justificativa do congressista.
A medida visa alinhar o refino de petróleo às demais atividades industriais desoneradas na ZFM, promovendo o desenvolvimento econômico e reduzindo custos para os consumidores.
Desafios e questionamentos
Apesar do apoio de setores industriais, a desoneração enfrenta resistência, inclusive do STF, que, em decisões recentes, considerou que as operações com petróleo e derivados não se enquadram nas atividades da ZFM.
A Atem, proprietária da Ream, defende que a inclusão do refino na política fiscal da ZFM é estratégica para o desenvolvimento da região e corrige uma exclusão histórica.
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Evaristo Pinheiro ressaltou que, sem a emenda, o refino de petróleo na Amazônia ficará comprometido, encarecendo ainda mais os combustíveis na ZFM, região que já registra os preços mais altos do país devido às dificuldades logísticas. “A desoneração é essencial para garantir competitividade e incentivar novos players a investirem na região”, afirmou.
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Foto: Petrobrás
