Bolsonaro é condenado coletivamente por atacar a imprensa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos contra os jornalistas. A decisão, que acontece em pleno Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, é histórica: pela primeira vez um governante em exercício é condenado coletivamente por falas contra a imprensa. A decisão cabe recurso.

A ação partiu do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, que havia ingressado com uma Ação Civil Pública contra Bolsonaro em abril do ano passado. O UOL procurou o Palácio do Planalto para saber se o presidente comentará a condenação e se irá recorrer, mas ainda não houve manifestação.

O presidente terá de pagar R$ 100 mil por indenização ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. Inicialmente, a ação pedia que o ganho fosse revertido para o Instituto Vladimir Herzog, que leva o nome de um jornalista assassinado pela ditadura militar brasileira.

Leia mais

Distante da Amazônia, Bolsonaro dá pitaco errado sobre desaparecidos

A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, na decisão, elencou diferentes ataques do presidente a profissionais do jornalismo e que o fato de ele ser o chefe de Estado, causaria repercussão em apoiadores e contribuiria para ataques virtuais e físicos contra jornalistas.

Ela ainda classifica o trabalho da imprensa como um dos pilares da democracia e elenca até mesmo ataques homofóbicos, como quando disse que um jornalista teria “uma cara terrível de homossexual”, e misóginos, como no episódio em que o Bolsonaro replicou uma fake news contra a jornalista Patrícia Campos Mello, insinuando que ela teria oferecido favores sexuais em troca de informações, na ocasião, Bolsonaro disse que ela queria “dar o furo”.

Matos esclareceu que as declarações citadas extrapolavam os limites da liberdade de expressão e por isso deu razão ao argumento de assédio moral coletivo contra a categoria de jornalistas, contra a liberdade de imprensa e contra a democracia

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, Thiago Tanji, definiu que a decisão deve ser um marco para a categoria. Ele diz que no Dia da Liberdade de Imprensa, não há muito a comemorar, pela busca por respostas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira, que teria recebido poucas efetivas pelas autoridades competentes.

“Isso materializa o desrespeito à vida e à dignidade que Jair Bolsonaro carrega desde o primeiro dia de seu mandato como presidente. Ao conquistarmos essa decisão judicial favorável, lembramos que a dignidade e a verdade vencerão o ódio e o obscurantismo”, ele diz.

Dia Nacional da Liberdade de Imprensa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar a mídia brasileira nesta terça-feira (07), na data em que é comemorado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. A declaração ocorreu durante o evento “Brasil pela Vida e Família”, no Palácio do Planalto. Em oposição, outros políticos citaram ataques e manifestaram apoio aos profissionais da área.

No evento, ao sair em defesa do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), que foi condenado por ter afirmado, em 2018, que as urnas foram fraudadas para impedir o voto no atual presidente, Bolsonaro aproveitou para atacar a imprensa, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as urnas eletrônicas. Hoje, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a decisão do ministro Nunes Marques, que com uma canetada salvou Francischini da cassação imposta pela Justiça Eleitoral.

Leia mais no UOL

Foto: Isac Nóbrega/PR