Barroso determina que governo adote medidas para achar desaparecidos

O ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo federal adotar imediatamente “todas as providências necessárias” para a localização do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira.

Barroso também determinou que sejam adotadas “todas as medidas necessárias” para garantir a segurança na região do desaparecimento da dupla e que o governo apresente, em até cinco dias, um relatório com as providências executadas para o cumprimento da decisão.

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A decisão determina que sejam intimados o ministro da Justiça, Anderson Torres, o diretor-geral da PF, Marcio Nunes de Oliveira, e o presidente da Funai, Marcelo Xavier. Barroso estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

O jornalista britânico e o indigenista estão desaparecidos desde 5 de junho. A suspeita das lideranças indígenas é a de que Phillips e Pereira tenham sumido enquanto retornavam para a cidade de Atalaia do Norte (AM) após visitarem a comunidade ribeirinha de São Gabriel (AM).

Eles estariam em uma embarcação nova, com motor de 40 HP e 70 litros de gasolina. A quantidade seria suficiente para a viagem.

Em decisão, Barroso diz que o desaparecimento de Dom e Bruno é “fato público e notório” e que a dupla sumiu enquanto desempenhavam atividades de fortalecimento de proteção territorial contra invasores “dada a insuficiência da atuação estatal, a despeito das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.

O ministro é relator de uma ação que já mandaram o governo adotar medidas para mitigar os riscos da pandemia em terras indígenas e a criação de um plano para reduzir o contágio entre a população indígena.

A decisão foi proferida após a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) notificar o ministro dentro da ação que embora o governo diga que está ampliando esforços na localização de Dom e Bruno, os trabalhos têm sido insuficientes, como o baixo número de aeronaves e embarcações disponíveis para as buscas.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos também criticou a ação do governo brasileiro para encontrar os desaparecidos. Para a entidade, houve “desdenho” das autoridades em relação ao caso. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem que Dom e Bruno saíram em uma “aventura”.

Em audiência na Câmara dos Deputados na última quarta (8), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Oliveira, afirmou que “não houve retardo” das Forças Armadas nas buscas.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as buscas a Dom Phillips e a Bruno ocorrem de forma “incansável”. A declaração foi feita na segunda plenária da Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos.

“Desde o primeiro momento do desaparecimento as nossas Forças Armadas têm se destacado para a busca incansável dessas pessoas, pedimos a Deus que sejam encontrados com vida”, disse Bolsonaro.

PF pediu prisão de suspeito

Ontem, a Polícia Federal pediu a prisão preventiva de Amarildo da Costa de Oliveira, 41 anos, conhecido como “Pelado” e apontado como suspeito de envolvimento no desaparecimento de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira.

A solicitação foi feita após investigadores encontrarem vestígios de sangue na lancha de Amarildo, que foi detido em flagrante na terça (7). Testemunhas relataram à Polícia Militar que viram “Pelado” em uma lancha logo atrás da embarcação que levava Dom e Bruno.

Segundo a PF, o material encontrado na lancha de Amarildo foi levado para perícia em Manaus. Na quarta (8), o general Carlos Alberto Mansur, secretário de Segurança do Amazonas, já havia mencionado a coleta de uma suposta evidência — no entanto, ele não disse o que era.

Mansur também declarou que as autoridades ainda não haviam encontrado relação entre Amarildo e o desaparecimento da dupla. Segundo o secretário, ele havia sido detido pelo porte de munição de 762 [um tipo de fuzil de uso restrito às Forças Armadas.

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Foto: divulgação