Gasolina em Manaus deveria cair para R$ 5,99 com ICMS reduzido

Os cálculos são do Ministério das Minas e Energia após o Governo do Amazonas reduzir de 25 para 18% a alíquota do ICMS para os combustíveis.

No entanto, a maioria dos postos em Manaus ainda vendem a R$ 6,69 o litro. Pelo menos na maioria deles.

Portanto, ainda não estão repassando ao consumidor a redução obrigatória por lei.

No terceiro dia do anúncio da medida pelo governador Wilson Lima (União Brasil), nenhum órgão de defesa do consumidor divulgou fiscalização do cumprimento da lei.

Entre os parlamentares, apenas o deputado Serafim Corrêa (PSB) cobrou que a renúncia fiscal que o estado faz chegue por completo ao consumidor.

Os maiores consumidores de combustíveis, como taxistas e motoristas de aplicativos, por exemplo, igualmente não esboçam reação ao ato dos donos de postos.

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Ao menos 23 das 27 unidades da federação (estados e Distrito Federal) já reduziram a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A medida se adequa à lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que limita a alíquota do imposto sobre esses produtos e serviços, agora considerados essenciais.

As unidades federativas que já aprovaram a redução são: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Sergipe, Goiás, Amazonas, Ceará, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal.

Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Piauí não haviam anunciado mudanças até terça-feira (5).

A lei determina que o ICMS não pode superar a alíquota das operações em geral. Na maioria dos estados, esse teto ficou entre 17% e 18%, mas há algumas unidades que optaram por reduzir ainda mais, deixando em 15%, como São Paulo.

Veja abaixo os estados que reduziram impostos e os preços estimados:

São Paulo

Redução de 25% para 18% do ICMS sobre a gasolina. O preço médio do combustível de 19 a 25 de junho em São Paulo era de R$ 6,97, de acordo com levantamento semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A expectativa caia para R$ 6,49.

Rio de Janeiro

Decreto baixou a alíquota do ICMS de 32% para 18%. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina, que hoje é de R$ 7,80, caia para R$ 6,61.

Minas Gerais

Caiu de 31% para 18% a alíquota do ICMS. Espera-se que a gasolina fique abaixo de R$ 6 nos postos de Belo Horizonte e da região metropolitana.

Espírito Santo

Redução de 27% para 17% da alíquota. Estima-se que, nos postos, haverá queda de R$ 0,36 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,38 no litro de etanol.

Rio Grande do Sul

Baixará o ICMS sobre gasolina de 25% para 15%. Espera-se redução de R$ 0,71 por litro.

Santa Catarina

Redução para 17% do ICMS em energia elétrica, gasolina, etanol e telecomunicações.

O Sindópolis (sindicato do comércio varejista de Florianópolis) diz que o litro da gasolina ficou R$ 0,60 mais barato.

O preço médio da gasolina comum em Santa Catarina estava em R$ 6,82 por litro, conforme a última pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo), entre 26 de junho e 2 de julho.

Paraná

Redução do imposto de 29% para 18%. Segundo a gestão, a medida reduzirá o preço do litro da gasolina em R$ 0,50 e R$ 0,60.

Goiás

Redução de 30% para 17% no ICMS sobre a gasolina, com previsão de diminuição de cerca de R$ 0,85 no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

No caso do óleo diesel, a cobrança do imposto passou de 16% para 14%, o que deve levar a uma redução em torno de R$ 0,14 por litro nas bombas.

Distrito Federal

Redução do ICMS da gasolina de 27% para 18%.

Alagoas

Queda de 29% para 17% no ICMS sobre combustíveis. A estimativa é que o litro da gasolina passe a custar R$ 4,90, uma redução de R$ 2,49.

Bahia

Decreto estima diminuir o preço final ao consumidor em R$ 0,46 para a gasolina, R$ 0,25 para o diesel e R$ 0,78 para o gás de cozinha.

Ceará

A alíquota sobre os preços dos combustíveis passa a ser de 18%. A taxa era de 29%. A expectativa do Sindipostos é que ocorra uma queda entre R$ 0,70 e R$ 1 no preço da gasolina. O preço médio chegava a R$ 7,57 no período entre 26 de junho e 2 de julho.

Maranhão

A expectativa é que haja queda de R$ 0,38 para a gasolina, R$ 0,12 para o diesel e R$ 2,50 para o gás de cozinha.

Pernambuco

Redução de 29% para 18% na alíquota de ICMS sobre a gasolina. Estimativa de queda de R$ 0,93 no litro da gasolina.

Sergipe

Estimativa de redução de R$ 0,18 a R$ 0,19 no litro do diesel; R$ 0,45 na gasolina; e R$ 1,99 no botijão do gás de cozinha.

Rio Grande do Norte

Reduz de 29% para 18% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. O litro da gasolina comum deve ficar R$ 1 mais barato.

Paraíba

Estimativa de queda de R$ 0,94 no litro da gasolina.

Amapá

Diminuição de 25% para 18% na alíquota da gasolina. Para óleo diesel e lubrificantes, fica em 17%. A estimativa é de redução de 5,13% nos preços.

Amazonas

De acordo com o Procon do estado, os postos já começaram a baixar o preço da gasolina ao patamar de R$ 6,99.

Rondônia

Na gasolina, o ICMS vai sair de 26% para 17%; e o diesel, de 17,5% para 17%.

Roraima

Adotou 17% de ICMS sobre combustíveis.

Pará

Redução do ICMS de 28% para 17% na gasolina. Assim, o preço do produto deve baixar de R$ 7,44 para R$ 6,50 o litro.

Tocantins

Baixa de 27% para 18% naa alíquota do ICMS da gasolina e do etanol. Na última semana, o litro da gasolina comum custava em média R$ 7,89 em alguns postos de Palmas, na capital. Após a redução, já é possível encontrá-la no valor de R$ 6,49.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil