Aumento de ICMS nos estados eleva preços de gasolina, diesel e gás
A alíquota do gás de cozinha terá a maior diferença
A alíquota do gás de cozinha terá a maior diferença
São Paulo questionava a concessão dos incentivos sem a anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária
Esse é o entendimento da Justiça de Goiás, que decidiu a favor de uma idosa
Presidente Lula sanciona a LC 204/23, eliminando a cobrança de ICMS em transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Relator do processo, Luiz Fux, confirmou o direito do Amazonas em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental feita pelo governador Wilson Lima
Voto do relator é favorável à legitimidade do incentivo fiscal concedido no Amazonas.
A medida beneficia os 62 municípios, com destaque para Manaus, Parintins e Tabatinga.
Tribunal determina a cobrança do Difal do ICMS a partir de 2022, em votação apertada de 6 a 5.
Análise dos impactos financeiros decorrentes das leis eleitoreiras de Jair Bolsonaro sobre o ICMS, resultando em prejuízo bilionário para os estados brasileiros.
Em resposta a medidas adotadas pelo governo anterior, governadores de vários estados aumentam as alíquotas do ICMS, gerando preocupações e críticas.