Cai decisão que proibia show do cantor Tierry em Itapiranga
Desembargador que permitiu o show de Tierry criticou o ativismo judicial; isso foi em agravo impetrado pelo advogado Cristian Mendes
Neuton Corrêa, do BNC AMAZONAS
Publicado em: 20/07/2022 às 20:29 | Atualizado em: 21/07/2022 às 09:06
O desembargador Airton Gentil, do TJ-AM acaba de derrubar a decisão da juíza Tânia Mara Granito que impedia o cantor Tierry de realizar show na cidade de Itapiranga (AM).
O evento está marcado para ocorrer entre os dias 24 e 25 de julho, por ocasião dos festejos de aniversário da cidade.
O MP-AM contestou o contrato da prefeitura local, no valor de R$ 180 mil, dizendo que o município falha até em serviços básicos e essenciais à população. A juíza também apontou exagero no valor.
Mas, para Airton Gentil, o MP-AM não conseguiu comprovar nenhuma omissão dos serviços prestados pela Prefeitura de Itapiranga. Da mesma forma, acrescentou, o autor da ação não demonstrou a precariedade dos serviços públicos locais.
“Deve ser observado a completa ausência de comprovação de omissão estatal a serviços essenciais e tampouco restou demonstrada a precariedade dos serviços públicos”, escreve o desembargador.
Ativismo judicial
O magistrado também criticou a decisão de primeira instância que impedia o show. Em sua manifestação, ele apontou o limite do que chamou de “ativismo judicial”.
“Ocorre que o ativismo judicial não se destina a substituir a atividade administrativa, pois limita-se a desconstituir atos viciados ou dentro do protagonismo assegurar o acesso a direitos constitucionais”.
A decisão do desembargador foi em Agravo de Instrumento ingressado pelo advogado Cristian Mendes da Silva, sócio do escritório do advogado Júnior Fernandes. Os dois são considerados referência para prefeituras amazonenses.
Por exemplo, a decisão que Cristian obteve nesse caso vai se tornar referência, porque foi a primeira do gênero na onda judicial que derrubou shows de artistas no interior do Brasil.
No caso, foi a primeira decisão no Estado do Amazonas.
Foto: Divulgação/Facebook/Tierry