Por Bolsonaro, Lira acelera projetos com sessão de 1 minuto

Desde o início de seu mandato, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), impôs um ritmo de trabalho capaz de acelerar a tramitação de projetos apoiados por seu grupo político e pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Essa toada levou a mudanças no regimento interno dos deputados, ao uso dos grupos de trabalho no lugar de comissões temporárias e a sessões relâmpago, com duração de poucos minutos e abertas só para contar prazo.

No primeiro semestre de 2022, foram seis sessões deliberativas (em que há votação de projetos) com menos de 15 minutos, o que é raro (no ano passado foram três).

Em 2020 e 2019, quando a Casa era presidida por Rodrigo Maia (PSDB), foram uma em cada ano. Já Eduardo Cunha realizou cinco com menos de 15 minutos entre 2015 e 2016.

Uma destas breves sessões aconteceu no último dia 7 de julho e durou apenas um minuto. O objetivo era agilizar a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Auxílios.

Além da curta duração, o evento também aconteceu em um horário pouco comum: às 6h30. Apenas 65 dos 513 deputados estavam presentes.

Às 6h31, o vice-presidente da Câmara, Lincoln Portela (PL-MG), responsável por abrir a sessão, anunciou: “Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos”, sob protestos de alguns dos presentes.

Portela lembrou que haveria outra sessão para tratar do tema ainda pela manhã.

Diferentemente de projetos de lei, as PECs são propostas que alteram o texto da Constituição brasileira e não estão sujeitas a veto ou sanção presidencial. O que o Congresso aprovar vai imediatamente alterar a Carta Magna.

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