O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) entregará três áreas de florestas nacionais no Amazonas, que pertencem à União à iniciativa privada.
Trata-se das florestas de Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho. As áreas somam mais de 890 mil hectares.
Nesse sentido, o governo federal aumenta o número de concessões florestais a empresas, que devem assumir o manejo das áreas.
Conforme informações do Yahoo! notícias, os processos de concessão estão sendo analisados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura (MAPA).
Como resultado, os prazos dos contratos são de 40 anos, mas para as três regiões do Amazonas o contrato irá respeitar o ciclo de corte.
Ou seja, que é entre 25 e 35 anos, que permite a regeneração natural da floresta.
Assim, o Mapa diz que as concessões devem permitir uma exploração racional e fiscalizada da madeira.
Além disso, as empresas ainda terão direito de explorar outros recursos naturais, como açaí, óleos, nozes e palmeiras.
No Brasil há 1,26 milhão de hectares de florestas sob concessão florestal federal, divididas em 21 contratos ativos. Essas áreas ficam em reservas nacionais nos estados de Rondônia, Amapá e Pará.
Dessa maneira, o diretor de Concessão e Monitoramento do SFB, Paulo Carneiro, afirmou:
“Já são 11 anos de contrato. E nós estamos hoje com duas licitações abertas. Então, até o final do ano serão nove florestas nacionais. E uma dessas florestas fica no Amazonas, que é a Floresta Nacional de Humaitá. Isso vai incrementar em torno de 450 mil hectares na área que a gente tem hoje de proposta”
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Madeira ilegal
Da mesma forma, Leonardo Sobral, gerente florestal do Imaflora, avalia que as concessões contribuem para o combate ao garimpo e a exploração de madeira ilegais.
“Essa estratégia de aumentar as concessões florestais é fundamental para conter o desmatamento e para regular o setor florestal, ou seja, reduzir a quantidade de madeira ilegal que tem no mercado”, disse.
Por outro lado, Danicley de Aguiar, porta-voz de Amazônia do Greenpeace, explica que as concessões não devem ser a principal estratégia para o combate aos crime ambientais na Amazônia.
“[…] sobretudo, antes de fazer qualquer concessão florestal, considere e reconheça os direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais da região”, disse.
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