Dois parques nacionais e seis florestas, localizados no estado do Amazonas, estão entre os 58 novos ativos que serão qualificados para receberem investimentos privados em 2021.
Constam no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, os Parques Nacionais de Anavilhanas e Jaú, localizados entre os municípios de Manaus, Iranduba, Novo Airão e Barcelos.
Ainda na área do meio ambiente, também estão na carteira do PPI a concessão de seis florestas nacionais: as flonas Humaitá, Iquiri, Castanho, Balata–Tufari, Jatuarana e Pau Rosa, todas no baixo Rio Negro, no Amazonas.
Mas, não é somente no Amazonas que o governo vai abrir concessão para exploração da iniciativa privada de parques e florestas.
O PPI quer entregar os seguintes parques para visitação: Chapada dos Guimarães (MT), Serra dos Órgãos (RJ) e Brasília (DF), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ), Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS).
Na última reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), coordenado pelo Ministério da Economia, foram anunciados 58 novos ativos do governo que serão privatizados em 2021 e nos anos seguintes.
Entre esse ativos estão oito aeroportos localizados no interior do Amazonas que serão alvo de parcerias público-privadas (PPP).
São os aeroportos de:
– São Gabriel da Cachoeira
– Barcelos
– Parintins
– Maués
– Coari
– Lábrea
– Carauari e
– Eirunepé
Concessões do bloco Norte
Além disso, estão listados na 6ª rodada de concessão de aeroportos, aprovados em 2020 e em condições de desestatização, as unidades aeroportuárias de Manaus, Tabatinga e Tefé, no Amazonas;
Ainda fazem parte dos sete aeroportos do bloco Norte, os de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; o aeroporto de Porto Velho/RO e o de Boa Vista/RR.
Ao todo são 22 aeroportos a serem privatizados, incluindo 9 do bloco Sul e outros 6 do bloco central.
Infraestrutura nacional
Entre os projetos a serem privatizados pelo governo, estão 16 aeroportos nacionais, como o Santos Dumont/RJ e Congonhas em São Paulo; arrendamentos portuários, como os portos de Santos/SP e Suape/PE, a desestatização do porto de Salvador/BA e a cisão parcial da Companhia de Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU/MG).
Haverá ainda leilões de transmissão e geração de energia elétrica; apoio ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e diversas áreas de mineração também estarão à venda.
O rio Negro, no Amazonas, tem potencial turístico a ser melhor explorado
Energia e petróleo
O governo pretende realizar leilões destinados à aquisição de energia e potência elétrica para suprimento a Sistemas Isolados abrangendo 22 localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Essas localidades estão situadas nos estados do Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3).
A previsão para publicação do edital em fevereiro de 2021 e o a realização do leilão em março do mesmo ano.
Em junho deste ano, o Ministério de Infraestrutura anunciou a venda, pela Petrobrás, dos campos petrolíferos de Urucu, no Amazonas.
E esta semana, no leilão de oferta permanente de ativos da ANP (Agência Nacional de Petróleo), quatro dos 17 blocos exploratórios de petróleo e gás do Amazonas foram arrematados pela empresa Eneva.
O governo também vai privatizar dezenas de empreendimentos turísticos espalhados em todo o país.
Estão nessa lista o Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE); a Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG), e da Aldeia dos Sentenciados, em Fernando de Noronha (PE).
Carteira de investimentos
Com as novas deliberações do conselho, a carteira do PPI passa a contar com 201 projetos e 15 políticas públicas.
Entre 2019 e o final de 2020, serão concluídos 78 leilões/projetos, que vão gerar cerca de R$ 485 bilhões em investimentos nos próximos anos – sem contar as outorgas de cerca de R$ 95 bilhões para a União.
“Foi um ano difícil, tivemos que voltar para a prancheta em alguns projetos, mas não paramos de trabalhar e avançamos com diversos deles. Ainda temos leilões até o final do ano e 2021 será um ano importante para a atração de investimentos”, disse Paulo Guedes na presença do presidente Bolsonaro, que participou da 14ª reunião do CPPI.
Fotos: divulgação