Governo Bolsonaro omite na ONU fome e mortes da covid por campanha

Informe foi transformado em ato de campanha eleitoral, com lista de medidas adotadas pelo governo, sem citar a realidade dos problemas que o paรญs enfrenta

Mariane Veiga

Publicado em: 29/08/2022 ร s 11:16 | Atualizado em: 29/08/2022 ร s 11:19

Num informe apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) ร s Naรงรตes Unidas (ONU), o paรญs omitiu os dados sobre a situaรงรฃo social brasileira, ignorou a fome e nรฃo fez qualquer menรงรฃo sobre o nรบmero de mortes pela covid-19, um dos mais elevados do mundo.

Tampouco existem referรชncias sobre a violรชncia policial, desmatamento e o desmonte das instituiรงรตes de monitoramento de direitos humanos no paรญs.

O documento foi entregue pelo governo como parte da sabatina que a gestรฃo de Bolsonaro serรก submetida em novembro, no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Para observadores, porรฉm, o informe foi transformado em um ato de campanha eleitoral, com uma lista de programas e medidas adotadas pelo governo, sem citar a realidade dos problemas que o paรญs enfrenta.

Todos os governos sรฃo submetidos ร  Revisรฃo Periรณdica Universal (RPU), na ONU, um exercรญcio para avaliar se um governo estรก cumprindo suas obrigaรงรตes internacionais. Mas, para uma rede de entidades da sociedade civil, movimentos sociais e ativistas, o documento “estรก muito longe de espelhar a triste realidade atual, os desmontes e os retrocessos dos direitos humanos havidos no paรญs nos รบltimos anos”.

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Procurado nesta manhรฃ, o Itamaraty ainda nรฃo deu respostas sobre os questionamentos colocados pela reportagem. Caso o faรงa, os comentรกrios serรฃo incorporados no texto.

Logo no inรญcio do documento oficial, o governo alega que o atual informe apenas complementa os dados que jรก foram apresentados pelo paรญs em 2019.

Numa avaliaรงรฃo de cada um dos pontos do informe, porรฉm, o Coletivo RPU acusa o governo de “repetir o negacionismo, o retardo e a desproteรงรฃo da populaรงรฃo, os ataques e o desmonte das polรญticas de direitos humanos”.

Coletivo RPU Brasil

A organizaรงรฃo รฉ a principal coalizรฃo nacional composta por 31 entidades, redes e coletivos da sociedade civil brasileira.

A iniciativa, coordenada pelo IDDH, tem por objetivo acompanhar a implementaรงรฃo das recomendaรงรตes da revisรฃo da ONU e cobrar transparรชncia do Estado Brasileiro para ampliar a participaรงรฃo social.

Entre as entidades que fazem parte do movimento estรก a Articulaรงรฃo dos Povos Indรญgenas do Brasil, Artigo 19, Campanha Nacional pelo Direito ร  Educaรงรฃo, Conselho Indigenista Missionรกrio, Conectas e Movimento Nacional dos Direitos Humanos.

Apesar de listar cada uma das aรงรตes tomadas pelo governo, o informe oficial ignora a dimensรฃo dos problemas.

Para o Coletivo RPU, “hรก temas inteiros a descoberto, como a questรฃo de defensoras e defensores de direitos humanos”. “A qualidade da informaรงรฃo disponibilizada, dada a complexidade dos temas, รฉ no mรญnimo insuficiente”, diz.

Num documento paralelo, o Coletivo RPU Brasil apontou que a maioria absoluta das recomendaรงรตes feitas ao governo hรก quatro anos ou nรฃo foram cumpridas ou apresentam retrocessos.

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Foto: Leonardo de Franรงa/Brasil de Fato