Ibama aponta irregularidade na exploração da foz do Rio Amazonas
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) havia pedido suspensão de perfuração e a Petrobrás contestou
Publicado em: 14/09/2022 às 17:03 | Atualizado em: 14/09/2022 às 17:03
O Ibama emitiu um novo parecer técnico sobre a exploração da Foz do rio Amazonas e aponta inconsistências nos documentos entregues pela Petrobrás, que deseja explorar a área.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) havia pedido suspensão de perfuração e a Petrobrás contestou. Agora, o Ibama informa que são necessárias atualizações de documentos e de procedimentos para o prosseguimento do processo de licenciamento ambiental.
No parecer, o Ibama reconheceu que a modelagem (de 2013) está defasada e a manutenção dessa modelagem traz insegurança para o andamento do processo.
O projeto inicialmente era tocado pela BP Energy do Brasil Ltda. e depois assumido pela Petrobrás. O instituto também não aprova o Plano de Emergência Individual (PEI), apontando a necessidade de ajustes para lidar com os danos transfronteiriços.
Segundo o instituto, a Petrobrás necessita “formalizar o contato com os responsáveis levantados e comunicar o risco potencial da perfuração marítima do poço Morpho, uma vez que a previsão do óleo atingir a Guiana Francesa é inferior a seis horas”.
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Pela localização do poço, há probabilidade de o óleo avançar sobre território internacional, no mar territorial da Guiana Francesa e na costa de países caribenhos.
O Ibama apontou ainda a necessidade de ampliar o escopo e abrangência do programa de comunicação social e realizar novas reuniões presenciais nos municípios de Oiapoque e Belém.
No final do ano passado, um grupo de organizações da sociedade civil, como WWF, Observatório do Clima e Greenpace, havia enviado manifestação ao Ministério Público Federal denunciando potencial irregularidade no licenciamento ambiental de perfuração marítima de poços na bacia da Foz do Amazonas.
O documento elenca riscos relacionados ao bloco FZA-M-59 e questiona o pedido de licença ambiental formulado pela Petrobrás para obtenção de Licença Prévia (LP).
“O processo de licenciamento já dura cerca de sete anos sem que os empreendedores tenham sido capazes de demonstrar capacidade para gerenciar as ameaças para o meio ambiente. Outro empreendimento na mesma região, da empresa Total E&P do Brasil Ltda., foi negado pelo Ibama em 2018”, diz o documento.
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Foto: divulgação