8 de Janeiro: golpista de Bolsonaro deixa DNA e pena deve aumentar
MPF já fez pedido ao STF. Saiba que rastro ele deixou
MPF já fez pedido ao STF. Saiba que rastro ele deixou
O pecuarista confirmou que recebeu com surpresa a ação civil pública, tendo em vista que já havia feito um acordo anterior, e que vai se defender na Justiça
O Acre concedeu cidadania e batizou locais públicos com nomes de figuras da Ditadura Militar. O MPF-AC questionou tais homenagens, buscando reconhecer as vítimas e promover a justiça.
Para procuradores, os atos praticados não podem ser anistiados
O ex-secretário de Educação do Amazonas, José Augusto de Melo Neto, foi inocentado da ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF, após mais de 5 anos de trâmite judicial.
Motivo é a construção de um linhão de energia que teria derrubado “árvores sagradas”
Recomendação é para que o governo não use recursos do Fundef para salários de professores, alertando sobre implicações legais.
MPF vai à Justiça por prejuízos da BR-230 causados desde os anos 70.
Prazo de remoção do conteúdo, inclusive do Youtube, é de cinco dias, segundo recomendação
“Não há o que se falar de indígenas e quilombolas na área”, afirmou a empresa