Fazenda que produzia em área de desmatamento firma TAC com MPF
Localizada em Boca do Acre (AM), a fazenda havia desmatado uma área equivalente a 60 mil campos de futebol
Localizada em Boca do Acre (AM), a fazenda havia desmatado uma área equivalente a 60 mil campos de futebol
As atividades foram liberadas pelo General Augusto Heleno e passam por terras indígenas
André Porciúncula e Mario Frias, então secretário especial da Cultura, defenderam o uso de verbas da cultura para financiar propaganda armamentista
O conflito deixou dois indígenas mortos e outros cinco feridos
Com isso, ignora o MPF, que fixou o prazo de 10 dias para o Ministério do Meio Ambiente tomar providência
A advogada de Moustafa também está envolvida no caso
O Ministério Público Federal afirma que os agentes públicos que fizerem apologia ao golpe devem ser responsabilizados
Ação cautelar levou a reconhecimento de competência federal para tratar de casos semelhantes; títulos vencidos há mais de 40 anos não dão direito a pagamento
O MPF fixou prazo de dez dias para que a Funai informe sobre o acatamento da recomendação
“Os moradores do rio Manicoré são muito dependentes do agroextrativismo, como o açaí e a mandioca”, diz Cristian Alfaia, líder comunitário