Busca arqueológica da OpenAI na Amazônia ignora direito de habitantes

O uso de tecnologias de ponta na Amazônia reacendeu um debate histórico sobre a soberania dos povos originários e o respeito a quem vive na floresta.

A competição “Open to Z Challenge”, lançada pela OpenAI, a desenvolvedora do ChatGPT, ofereceu até US$ 250 mil para quem identificasse novos sítios arqueológicos na região usando inteligência artificial.

Contudo, a iniciativa atropelou uma etapa fundamental e garantida por lei: as comunidades indígenas e tradicionais não foram consultadas sobre a utilização de informações e dados referentes às suas próprias terras.

A exclusão dos habitantes locais nas tomadas de decisão motivou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar inquérito contra a gigante de tecnologia.

Para o órgão, o concurso ignora o direito de consulta prévia e atua como uma espécie de “busca por tesouros”, que objetiva extrair conhecimento e trabalho gratuito de voluntários sob o pretexto de fazer ciência arqueológica.

A atitude reforça um padrão excludente, no qual moradores locais são invisibilizados por projetos internacionais que impactam diretamente seus territórios.

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Riscos ao patrimônio nacional

Além do desrespeito aos povos originários, o projeto gerou críticas contundentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).

O Iphan alertou, por meio de pareceres técnicos, que incentivar pessoas sem habilitação profissional e metodologias adequadas a localizarem sítios inéditos pode expor o patrimônio arqueológico brasileiro a saqueamentos, vandalismo e exploração ilegal.

Em resposta aos riscos apontados, a AGU expediu notificação extrajudicial para que a empresa preste esclarecimentos detalhados sobre o tratamento de dados sensíveis e a compatibilidade do concurso com as normas brasileiras.

O material já está sendo avaliado por procuradores e especialistas técnicos do governo.

A OpenAI defendeu-se, em nota. Leia mais no Metrópoles.

Foto: Wilson Nogueira/especial para o BNC Amazonas