O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresento, nessa nesta sexta-feira (16), novo pedido de impeachment de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ministro da Economia Paulo Guedes. Motivo: por “pedaladas” para adiar repasses para os setores da cultura e de eventos e, assim, liberar espaço para pagamentos do orçamento secreto.
A publicação da Folhapress, republicada por Notícias ao Minuto, não ouviu o governo sobre a proposta do senador petista.
O parlamentar afirma que o adiamento da execução das leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse, contrariando decisões do Congresso Nacional, representa manobra fiscal e viola a legislação orçamentária.
“O chefe do Poder Executivo violou decisões aprovadas e reafirmadas pelo Congresso Nacional, em flagrante desrespeito ao Parlamento e ao processo legislativo e orçamentário previsto na Constituição Federal de 1988”, argumenta.
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Bolsonaro editou uma medida provisória no final de agosto adiando os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, de auxílio à cultura em estados e municípios, diante da crise causada pela pandemia do coronavírus.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil