Cortes nos recursos do sistema S preocupam parlamentar

O senador Jorginho Mello (PL-SC) registrou na quinta-feira, 12, no plenário do Senado, preocupação com cortes de recursos previstos na MP (medida provisória) 907/2019 para o sistema S. Segundo ele, um dos cortes é de 18,4% no orçamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em favor da Agência Brasileira de Promoção Internacional do […]

Senado aprova Lei de Informática assegurando direitos da ZFM

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   Com todas as emendas que apresentou sendo acatadas pelo relator do projeto de lei 4.805/2019, que estabelece novo modelo de incentivos fiscais via Lei da Informática, o senador Omar Aziz (PSD-AM) vibrou com a aprovação pelo plenário do Senado nesta quarta, dia 11, em regime de urgência. Segundo Omar, o […]

Braga inclui Amazonas no Codevasf e senadores nordestinos protestam

Da Redação BNC em Brasília   Uma emenda do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ao projeto de lei 4.731/2019, aprovado nesta quarta-feira, dia 11, na Comissão de Desenvolvimento Regional, do Senado, incluiu a bacia hidrográfica do Amazonas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba […]

“Prestação de serviço da ZFM ao país é impagável”, diz Omar na CAE

Aguinaldo Rodrigues, da Redação   O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), não perdeu a oportunidade de dar uma cutucada sobre o custo-benefício da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil. “Nós podemos dizer que proporcionamos ao Brasil, não só o Amazonas, mas a Amazônia de um modo geral, […]

COMISSÃO DO SENADO APROVA FGTS PARA CARGO COMISSIONADO

A Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, aprovou na manhã deste dia 11, o projeto de lei 5.448/2019, que inclui como beneficiário do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) o servidor comissionado. Hoje o benefício existe só para servidor regido pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A matéria segue para a […]