Magistrados veem agressão à democracia alterar quadro do STF

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vê agressão à democracia propostas que visam alterar o quadro do Sistema Tribunal Federal (STF).

Nesse sentido, os magistrados divulgaram hoje (11) uma nota em que classificam como “inconstitucional”.

Conforme o g1, o presidente da República e candidato do PL à reeleição, Jair Bolsonaro tem defendido publicamente alterar a composição do STF.

Dessa forma, passaria de 11 para 16 integrantes. Ele tem dito também que pode rever a posição caso o Supremo baixe “um pouco a temperatura”.

Além disso, aliados de Bolsonaro defendem ideias que são vistas como “ameaças” pelos magistrados.

Por isso, no documento, assinado pela presidente da AMB, Renata Gil, divulgado nesta terça, a entidade diz confiar no Legislativo e acreditar que deputados e senadores não levarão propostas com esse objetivo adiante:

[A AMB] confia na responsabilidade institucional dos deputados federais e senadores, que não prosseguirão com a tramitação de propostas flagrantemente inconstitucionais e que constituem verdadeira agressão à democracia.

As ameaças de alteração na estrutura do Supremo Tribunal Federal violam o Estado de Direito, que não admite a revisão casuística de suas regras, sobretudo se manifestada em período eleitoral.

Da mesma forma, a mudança na composição na Corte também foi criticada pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. Para ele, a ideia tem o objetivo de “sufocar a independência” e copia “servilmente” o que fez a ditadura militar.

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Foto: Divulgação Nelson Jr./SCO/STF