Aliados de Bolsonaro cobram R$ 3,5 bilhões em emendas

O governo Jair Bolsonaro (PL) decidiu impor um bloqueio mais severo do que o inicialmente sinalizado sobre as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações com o Congresso Nacional, para proporcionar alívio aos ministérios com despesas comprimidas.

O esforço necessário para conter despesas era de R$ 2,6 bilhões, conforme anunciado em 22 de setembro pelo Ministério da Economia (que não detalhou as pastas ou os valores em emendas que seriam alvos do congelamento).

Mas a decisão foi bloquear um valor ainda maior, de R$ 3,5 bilhões em emendas, para remanejar a diferença de quase R$ 1 bilhão a órgãos que enfrentavam maiores dificuldades.

Em meio à campanha eleitoral, o Ministério da Economia vem escondendo os números oficiais do ajuste no Orçamento de 2022.

A Folha apurou os dados com diferentes integrantes do governo e do Congresso.

De acordo com os relatos, o governo destravou cerca de R$ 600 milhões para a Economia, que havia sofrido cortes severos no início do ano, e R$ 250 milhões para o Ministério do Trabalho e Previdência —boa parte da verba foi para manter agências do INSS e a central telefônica do órgão (135) funcionando, além de pagar os contratos com a Dataprev, que processa a folha de pagamento dos benefícios.

Os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além da Presidência da República, também receberam recursos no último dia 30 de setembro, quando foi publicado o decreto de programação orçamentária.

O bloqueio nas emendas irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que havia acertado a destinação de parte dessas verbas com parlamentares aliados.

Outra parcela ainda seria negociada até o fim do ano, em meio à tentativa de Lira de garantir sua recondução ao comando da Casa na votação prevista para fevereiro de 2023.

A trava nos recursos atrapalha os planos do deputado, que ficou praticamente sem dinheiro para agradar aliados.

Dos R$ 16,5 bilhões previstos em emendas de relator para este ano, R$ 8,7 bilhões já foram empenhados (primeira fase do gasto, quando é firmado o compromisso com a contratação de bens ou serviços) e outros R$ 7,7 bilhões estão bloqueados.

Nos bastidores do Congresso, fala-se que a verba efetivamente disponível no momento é de cerca de R$ 15 milhões apenas. Por isso, Lira intensificou a pressão sobre o Ministério da Economia nos últimos dias, mas ainda não recebeu sinalização positiva de que será atendido.

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Líderes governistas relatam, reservadamente, que também estão sendo cobrados para obter do Palácio do Planalto uma solução para o impasse. Há emendas que foram prometidas e negociadas antes das eleições e não avançaram nos ministérios.

A expectativa de aliados do Planalto é que o governo ceda à pressão antes do segundo turno e libere a verba. A avaliação de técnicos, no entanto, é que o Orçamento está bastante apertado, e um espaço para desbloquear emendas ainda é incerto.

Leia mais na reportagem de Idiana Tomazelli e Thiago Resende no portal do jornal Folha de S.Paulo

Foto: divulgação