Vídeo com ataque a ministra deve ser removido, determina Moraes
Roberto Jefferson fez uma série de ofensas à ministra Cármen Lúcia por meio das redes sociais da filha.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 25/10/2022 às 19:09 | Atualizado em: 25/10/2022 às 19:11
Vídeo com ataques a Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser removido, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Trata-se de um vídeo publicado no Twitter, na conta de Cristiane Brasil. Como informa o Metrópoles.
Dessa forma, o pedido de remoção foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, no último domingo.
Assim, se o Twitter ou Cristiane descumprirem a medida, eles poderão receber multa diária de R$ 150 mil.
Além disso, a filha de Jefferson também está impedida de fazer nova divulgação do vídeo, ainda que parcial. Caso faça terá de pagar multa nesse mesmo valor.
Por fim, o Twitter deve preservar a íntegra do vídeo e enviá-la ao TSE.
Em suma, a Corte Eleitoral também declarou que a magistrada sofreu ofensas. Com isso, escreveu Moraes.
A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições.
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