País tem 60% de crianças fora das creches, boa parte no Norte
A maioria, como em outras áreas sociais, é de crianças de famílias pobres. Responsabilidade é de prefeitos.
A maioria, como em outras áreas sociais, é de crianças de famílias pobres. Responsabilidade é de prefeitos.
O STF retoma o julgamento do processo que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com 2 votos contrários à tese.
Projeto de Sidney Leite quer traduzir as constituições estaduais e leis orgânicas do DF e municípios
Em seu artigo, o autor analisa que parte do aumento aplicado pelo Estado no ano de 2023 para veículos automotores usados é inconstitucional.
A ministra afirmou que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM).
Ministra ressaltou a importância de promover o acesso à Carta Magna
A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série de atividades das ministras no estado dedicadas aos povos originários.
Fundo também tem previsão de estar aberto a recebimento de verbas externas. Por exemplo: do Fundo Amazônia.
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento no próximo dia 7 de junho. Tese da terra ocupada até 5 de outubro de 1988 venceu na Câmara
Decisão publicada hoje traz a tese do Supremo que fundamenta e permite o deputado permanecer no cargo até 2027