Vídeo com ataque a ministra deve ser removido, determina Moraes

Roberto Jefferson fez uma série de ofensas à ministra Cármen Lúcia por meio das redes sociais da filha.

25/10/2022 19:09

Da Redação do BNC Amazonas

Vídeo com ataque a ministra deve ser removido, determina Moraes

Vídeo com ataques a Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser removido, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Trata-se de um vídeo publicado no Twitter, na conta de Cristiane Brasil. Como informa o Metrópoles.

Dessa forma, o pedido de remoção foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, no último domingo.

Assim, se o Twitter ou Cristiane descumprirem a medida, eles poderão receber multa diária de R$ 150 mil.

Além disso, a filha de Jefferson também está impedida de fazer nova divulgação do vídeo, ainda que parcial. Caso faça terá de pagar multa nesse mesmo valor.

Por fim, o Twitter deve preservar a íntegra do vídeo e enviá-la ao TSE.

Em suma, a Corte Eleitoral também declarou que a magistrada sofreu ofensas. Com isso, escreveu Moraes.

A Constituição Federal não autoriza, portanto, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, a Democracia e ao Estado de Direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições.