Ministra revoga medida sobre extração de madeira em terra indígena

"Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas", disse a ministra Sônia Guajajara.

16/01/2023 14:10

Da Redação do BNC Amazonas

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, revogou a medida da gestão Bolsonaro que liberou a extração de madeira em terras indígenas, inclusive por não indígenas.

Conforme revelou reportagem do g1, essa era a intenção da pasta, que tinha pressa porque a autorização entrava em vigor nesta segunda, dia16.

Segundo a informação, a data de publicação da revogação no “Diário Oficial da União” não foi informada.

A princípio, em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do governo anterior, a instrução normativa previa o chamado manejo florestal sustentável em territórios demarcardos.

Ou seja, que, em tese, deveriam ser protegidos. Com isso, a mudança na regra havia sido duramente criticada por entidades ambientais.

Então, a medida permitia a exploração de madeira em terras indígenas, inclusive por organizações de composição mista, ou seja, entidades com a participação de não indígenas.

Sobretudo, alvo de invasores e garimpeiros, as terras indígenas estão entre os principais redutos de conservação ambiental no país.

Assim, com as regras – agora revogadas – e as lacunas na fiscalização, especialistas temiam que a medida facilitasse a exploração criminosa.

Da mesma forma, entidades ambientais argumentavam que a medida feria a Constituição Federal, que veda a exploração de madeira nesses territórios.