Sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF como parte da atuação do órgão no combate à violência obstétrica

Governador optou pela prorrogação, mas sugestão da secretaria de saúde é pelo “lockdown” diante do colapso do setor, com 98% dos leitos ocupados

Deputado vê medida como equívoco da ALE, na contramão da realidade

Decisão liminar é do ministro Luís Barroso e valida medida do Governo do Amazonas para suspender viagens de barcos de recreio e outros

Medida do governo busca conscientizar a população no enfrentamento ao coronavírus

Indígenas venezuelanos estavam alojados na casa de acolhimento provisório

A pandemia do coronavírus motivou a edição dessa medida provisória já publicada no Diário Oficial.

A recomendação é que as escolas particulares atuem somente com ensino à distância

Tradicional entrevista diária do ministro agora é na casa de Bolsonaro, que lhe tirou o protagonismo da divulgação das ações contra coronavírus

Trecho de sentença de juíza federal contra MP de Bolsonaro e reconhecendo valor de decreto do Governo do Amazonas suspendendo transporte de passageiros