A medida provisória previa também a negociação de empréstimos e a suspensão do pagamento de dívidas com a União.

Medida que desobriga instituições de ensino foi editada em razão da pandemia do novo coronavírus

Medida provisória foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional

Condutor poderá dirigir com a CNH vencida desde que essa expiração tenha ocorrido após 19 de fevereiro deste ano

Sentença foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF como parte da atuação do órgão no combate à violência obstétrica

Governador optou pela prorrogação, mas sugestão da secretaria de saúde é pelo “lockdown” diante do colapso do setor, com 98% dos leitos ocupados

Deputado vê medida como equívoco da ALE, na contramão da realidade

Decisão liminar é do ministro Luís Barroso e valida medida do Governo do Amazonas para suspender viagens de barcos de recreio e outros

Medida do governo busca conscientizar a população no enfrentamento ao coronavírus

Indígenas venezuelanos estavam alojados na casa de acolhimento provisório