Senador aciona STF pela garantia de passe livre na eleição

Em Porto Alegre, onde o prefeito é apoiador de Bolsonaro, lei cancela a gratuidade nos transportes no dia da votação

Transporte público e limpeza da cidade foram serviços implementados no domingo

Mariane Veiga

Publicado em: 28/09/2022 às 15:56 | Atualizado em: 28/09/2022 às 16:12

A decisão de algumas prefeituras de suspender o passe livre nos transportes públicos que tradicionalmente é concedido ao eleitor em dia de eleição levou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a decidir acionar o Superior Tribunal Federal (STF) para garantir que o transporte gratuito seja estendido a todas as cidades do país. As informações são do colunista Chico Alves, do UOL.

O caso de maior repercussão é o de Porto Alegre, onde o prefeito Sebastião Melo (MDB), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou lei no fim do ano passado que cancela a gratuidade nos transportes no dia da votação, algo que vigorava há 30 quase anos.

Através de sua legenda, Randolfe vai provocar o STF com uma Ação de Descumprimeto de Preceito Fundamental (ADPF).

“Além do caso de Porto Alegre, há informações de que prefeituras bolsonaristas podem tomar medidas para aumentar a abstenção e assim tentar evitar a vitória de Lula em primeiro turno no domingo”, diz o senador.

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Com a ação, Randolfe pretende que onde já existe o passe livre esse direito seja garantido e onde não existe que seja assegurado nesse dia, excepcionalmente.

“A gente sente que tem um movimento em curso da parte do bolsonarismo para evitar o deslocamento dos eleitores para evitar que vão às urnas”, alerta.

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Foto: Divulgação