STF decide: transporte de graça do eleitor agora é obrigação
Supremo avaliou omissão do poder público
Supremo avaliou omissão do poder público
A proposta visa proporcionar gratuidade no transporte a estudantes matriculados em instituições técnicas e de ensino superior que vivem em municípios diferentes dos locais de estudo.
Em Porto Alegre, onde o prefeito é apoiador de Bolsonaro, lei cancela a gratuidade nos transportes no dia da votação
Medida é adotada por causa dos impactos sociais gerados pela alta do petróleo, combustíveis e derivados
Uma decisão de junho buscou barrar o crescimento das robocalls, em que robôs disparam milhares de ligações por dia
Os representantes das companhias aéreas eram contra a possibilidade do retorno da gratuidade das bagagens
O Passe Livre é uma luta antiga da classe estudantil, portanto, uma conquista histórica que está sendo possível graças ao estado e município
Anúncio foi feito pelo governador do Amazonas no aniversário de Manaus
De acordo com a medida provisória, as regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial
A matéria foi apresentada em sessão plenária convocada de forma extraordinária pelo presidente da câmara, Joelson Silva (Patriota)