Gratuidade de energia pode custar R$ 742 milhões a quem paga conta

A gratuidade do pagamento da conta de luz para as famílias de baixa renda que consomem até 70 quilowatts-hora por mês pode causar impacto de R$ 742 milhões por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A isenção foi incluída por meio de […]

MEC assegura gratuidade no Enem para estudante de escola pública

Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede pública terão gratuidade automática ao se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, mesmo os que não tiverem solicitado a isenção de pagamento da taxa de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]

Comissão analisa projeto que prevê ingresso gratuito em museus

  O projeto de lei que prevê a gratuidade de ingresso em museus deverá ser analisado em caráter terminativo na terça-feira (21), em reunião da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), com início às 11h30h na sala 15 da ala Alexandre Costa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 49/2014 prevê que o acesso às instituições […]