Proposta para garantir mais mulheres em tribunais será votada no CNJ

Conselheira deve propor exigência de alternância na indicação entre homens e mulheres para cargo de desembargador

16/09/2023 18:47

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai votar, na próxima terça-feira (19), a proposta que prevê maior participação feminina nos tribunais federais, estaduais e do trabalho.

A expectativa do grupo que acompanhou as discussões internas da proposta no CNJ é que a conselheira Salise Sanchotene proponha resolução para obrigar alternância entre mulheres e homens nas promoções de juiz para o cargo de desembargador. A informação é da coluna Grande Angular, do Metrópoles.

A publicação, assinada pela jornalista Isadora Teixeira, destaca o alerta da juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) Mariana Rezende Yoshida sobre a desigualdade na questão de gênero no Judiciário brasileiro.

Mulheres ocupam 30,7% da cúpula do poder Judiciário no Amazonas

A primeira mulher a ingressar em um tribunal do país foi Auri Moura Costa, em 1939, no Ceará. O segundo caso ocorreu somente em 15 anos depois, em Santa Catarina.

“A ação afirmativa pretende corrigir a desigualdade gritante. As mulheres são apenas 25% dos membros dos tribunais. É uma desigualdade muito grande e que não tem perspectiva de melhora”, disse a juíza.

Uma carta assinada por juízas e juízes integrantes do Movimento Nacional pela Paridade no Poder Judiciário ressalta que “resta evidente que o órgão institucional destinado a interpretar e aplicar a lei, bem como a garantir direitos da população, precisa ter sua composição plural e diversa, coaduna com a formação multifacetada da sociedade brasileira”.