Gilberto Miranda, paulista de Ribeirão Preto (SP), foi suplente do ex-governador Amazonino Mendes, no mandato de senador que ele se desfez depois que se elegeu em 1990

Atualmente, essas permutas já são permitidas para magistrados federais e do trabalho. No caso de juízes estaduais, porém, é necessário a realização de um novo concurso público para fazer a troca

Keitton Pinheiro, eleito ontem, está com registro de candidatura impugnado; pesa também a profusão de abusos do dia do pleito

O artigo 121 da Constituição, de 1988, estabelece que “lei complementar” disporá sobra a organização e competência dos tribunais e das juntas eleitorais

Defesa de réu recorreu ao Superior Tribunal de Justiça dizendo não ser possível comprovar autenticidade dos prints do aplicativo; a corte acatou

Em março, o Estadão mostrou que, sob Bolsonaro, o número de inquéritos abertos pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional aumentou 285% em relação a governos anteriores – foram 77 investigações entre 2019 e 2020

O tucano Plínio Valério (PSDB-AM) diz que se o STF e o TSE não resolverem o problema da constitucionalidade da Lei 13.165/2015, ele vai apresentar uma emenda à Constituição (PEC) para voltar à impressão do voto. 

De acordo com o Relatório Justiça em Números divulgado nesta terça-feira (25), apenas o TJ-AM e outros cinco tribunais estaduais alcançaram esse patamar no IPC-Jus

A medida foi tomada em função da pandemia do coronavírus

A estratégia da DPE-AM é ampliar a defesa de seus assistidos nos tribunais superiores